Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização da praça do Caju no Bairro Santa Helena

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte C, no loteamento Santa Mônica.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte B, no loteamento Santa Mônica.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte A, no loteamento Santa Mônica.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para resposição de lâmpádas que se encontram queimadas ou defeituosas nas comunidades de Docha, Espiríto Santo, Lagedinho, Larga, Brejo, Menino de Jesus, Pilãos, Corredor de Brinco, Fazendinha, Pau de Copas, Bonito, Limeira e adjacências.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Velame, distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres entre as Avenidas C e E, no Bairro Renato Magalhães, próximo ao açougue União.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral nos Condomínios Europa e América Unida e Residencial das Rosas no Bairro Primavera, com limpeza geral, roçagem na frente dos condomínios.

Indico a Sua senhoria o senhor, Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a realização de rondas ostensivas no Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves .

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a disponibilização da equipe de iluminação pública dessa secretaria, para realizar a troca de refletores do Campo de futebol do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde e reposição de medicamentos da farmácia do Posto de Saúde do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Limpeza da Rua São Joaquim, Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua José Bonifácio, Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a intensificação das Ações de Combate à Dengue.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde Olho d’água dos Monteiros, no distrito de Bate-pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na Rua Nova, no Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural, Patrolamento no campo de futebol do Real Madrid no povoado de Barrocas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra Estrutura Urbana, Asfaltamento na rua Atlântica no Bairro Cruzeiro, próximo a Igreja Nova Aliança.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Xangai, a Construção da Praça do Amor no Povoado Cachoeira das Araras.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a pintura da cobertura da feira do Bairro Patagônia, bem como a reforma e ampliação do horário de abertura dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Conjunto da Vitória.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Sergipe, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ponto de Ônibus com cobertura onde passa a Linha R-41, na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, em frente aos condomínios: Parque Belvedere e Vivenda do Bosque.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Aracaju, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Salvador, próximo a residência de nº 168, bairro Brasil (Fundo do Supermercado Cuiabá), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gilenilda Alves.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Eduardo Daltro, no Bairro Alto Maron, passe a ser mão única.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Gustavo de Barros Pedreira, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao povoado da Lagoa de Justino.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a Urbanização e Construção de praça no Povoado de Duas Vendas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Caetité, Rua São Roque e Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil, especialmente no trecho próximo ao Colégio Dinâmico.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos das praças da Urbis V, bem como dos Caminhos 10, 08, 06 e 04 da Urbis V.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma ponte no Povoado do Limoeiro, reinvindicação na dos moradores da Região.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada no final da Av. Pará, entrada para o bairro Urbis IV.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop I e II, principalmente na rua H.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Av. Santa Catarina, entre Av. Itabuna e Av. Ilhéus, localizado no bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A Era dos Grandes Equívocos’’.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção da cultura e da música baiana, destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025.

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração , Profetas do Altíssimo da comunidade São Roque , Distrito de São Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela , Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a cidade de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional de seu filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio, cuja obra tem contribuído significativamente para a valorização do cinema nacional no cenário mundial. A conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento, levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetória.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma da Lei orgânica.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2025, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura, a prestarem informações e esclarecimentos sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas, em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e à entrega de escrituras dos loteamentos Conjunto da Vitória.

Mensagem nº 03/2025 ao PL nº 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSSTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.