1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 112
|
Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Parecer nº 5 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 379
|
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSSTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 282
|
Mensagem nº 03/2025 ao PL nº 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 329
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e à entrega de escrituras dos loteamentos Conjunto da Vitória.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 370
|
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura, a prestarem informações e esclarecimentos sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas, em Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 377
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2025, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 380
|
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma da Lei orgânica.
|
Matéria não votada
|
8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Márcia Viviane, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dr. Andreson, Fernando Vasconcelos, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Ricardo Babão, Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 325
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional de seu filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio, cuja obra tem contribuído significativamente para a valorização do cinema nacional no cenário mundial. A conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento, levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetória.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Edivaldo Ferreira Júnior, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 328
|
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a cidade de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Nelson de Vivi, Doutora Lara
Número de Protocolo: 355
|
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração , Profetas do Altíssimo da comunidade São Roque , Distrito de São Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela , Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis.
|
Matéria não votada
|
11 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 375
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção da cultura e da música baiana, destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025.
|
Matéria não votada
|
12 - Moção de Aplauso nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Doutora Lara, Adinilson Pereira, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 381
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A Era dos Grandes Equívocos’’.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 296
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 295
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Av. Santa Catarina, entre Av. Itabuna e Av. Ilhéus, localizado no bairro Patagônia.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 330
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop I e II, principalmente na rua H.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 331
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada no final da Av. Pará, entrada para o bairro Urbis IV.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 332
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada da Limeira.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 333
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma ponte no Povoado do Limoeiro, reinvindicação na dos moradores da Região.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 334
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos das praças da Urbis V, bem como dos Caminhos 10, 08, 06 e 04 da Urbis V.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 335
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Caetité, Rua São Roque e Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil, especialmente no trecho próximo ao Colégio Dinâmico.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 336
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 337
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a Urbanização e Construção de praça no Povoado de Duas Vendas.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 338
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Gustavo de Barros Pedreira, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao povoado da Lagoa de Justino.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 339
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Eduardo Daltro, no Bairro Alto Maron, passe a ser mão única.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 340
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gilenilda Alves.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 341
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Salvador, próximo a residência de nº 168, bairro Brasil (Fundo do Supermercado Cuiabá), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 342
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Aracaju, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 343
|
Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ponto de Ônibus com cobertura onde passa a Linha R-41, na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, em frente aos condomínios: Parque Belvedere e Vivenda do Bosque.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 344
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Sergipe, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 345
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 346
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila da Conquista.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 347
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Conjunto da Vitória.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 348
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a pintura da cobertura da feira do Bairro Patagônia, bem como a reforma e ampliação do horário de abertura dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 349
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Xangai, a Construção da Praça do Amor no Povoado Cachoeira das Araras.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 350
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 351
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra Estrutura Urbana, Asfaltamento na rua Atlântica no Bairro Cruzeiro, próximo a Igreja Nova Aliança.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 352
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural, Patrolamento no campo de futebol do Real Madrid no povoado de Barrocas.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 353
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na Rua Nova, no Bairro Guarani.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 354
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde Olho d’água dos Monteiros, no distrito de Bate-pé.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 356
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a intensificação das Ações de Combate à Dengue.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 357
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua José Bonifácio, Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 358
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Limpeza da Rua São Joaquim, Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 359
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 360
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde e reposição de medicamentos da farmácia do Posto de Saúde do Distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 361
|
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a disponibilização da equipe de iluminação pública dessa secretaria, para realizar a troca de refletores do Campo de futebol do Distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 362
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 363
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves .
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 364
|
Indico a Sua senhoria o senhor, Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a realização de rondas ostensivas no Distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 365
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral nos Condomínios Europa e América Unida e Residencial das Rosas no Bairro Primavera, com limpeza geral, roçagem na frente dos condomínios.
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 366
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres entre as Avenidas C e E, no Bairro Renato Magalhães, próximo ao açougue União.
|
Matéria não votada
|
51 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 367
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Velame, distrito de Inhobim.
|
Matéria não votada
|
52 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 368
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
53 - Indicação nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 369
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para resposição de lâmpádas que se encontram queimadas ou defeituosas nas comunidades de Docha, Espiríto Santo, Lagedinho, Larga, Brejo, Menino de Jesus, Pilãos, Corredor de Brinco, Fazendinha, Pau de Copas, Bonito, Limeira e adjacências.
|
Matéria não votada
|
54 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 371
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte A, no loteamento Santa Mônica.
|
Matéria não votada
|
55 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 372
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte B, no loteamento Santa Mônica.
|
Matéria não votada
|
56 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 373
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte C, no loteamento Santa Mônica.
|
Matéria não votada
|
57 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 374
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização da praça do Caju no Bairro Santa Helena
|
Matéria não votada
|
