Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico, com o objetivo de informar a população sobre os danos causados pelo consumo desses dispositivos e promover a adoção de hábitos saudáveis. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |