1 - Parecer nº 4 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 323
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. PROJETO DE LEI Nº DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 67
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 291
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, dos bairros Urbis II e III.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 292
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no poste localizado na Rua F, n° 20, no bairro Panorama II.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 293
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 294
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem da área localizada no fundo da Escola Maria Célia Ferraz e próximo ao SESC-Conquista, no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 297
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas da localidade denominada de “Campo de Dai” no Povoado de Lagedinho
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 298
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas de Vinuzina, no Povoado da Limeira.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 299
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a retirada de entulhos que se encontram na frente da Igreja Unção Renovada, localizada no Povoado de São Joaquim II.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 300
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para disponibilização de um container de lixo no Assentamento União IBC, Próximo à Igreja Católica .
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 301
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), Patrolamento e Cascalhamento da Rua da Estrada da Barra do Choça e São Sebastião, Distrito de São Sebastião.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 302
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem e a limpeza de toda a área a o redor d a Unidade de Saúde Primavera, localizado no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 303
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem e limpeza de todo o condomínio Residencial das Rosas, localizado no Bairro Primavera, bem como a manutenção e reforma da quadra de futebol, do parque infantil e do quiosque.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 304
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza de todo o condomínio Vivenda da Serra, localizado no Bairro Primavera, bem como a manutenção e reforma da quadra de futebol e demais espaços de lazer.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 306
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da Estrada que liga Inhobim ao Povoado de Matinha.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 307
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem nos bairros Henriqueta Prates, Lage Grande, Recanto das Águas e Parque Real
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 308
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Henriqueta Prates
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 309
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro jurema.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 310
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro patagônia.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 311
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além do patrolamento e cascalhamento em todo bairro Copacabana I e II.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 312
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila Elisa, além do patrolamento e cascalhamento nas ruas arredores do cemitério.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 314
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente nove braços com lâmpadas, na Rua: 07, Bairro Vila Elisa, rua da ponto de referencia rua da Marmoraria Prado.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 315
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Conjunto Penal de Vitória da Conquista ao Povoado do Cedro.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 316
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes,Nº33, Bairro Urbis VI,
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 317
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da implantação de abrigo de ônibus na parada dos coletivos em frente a creche Municipal Monteiro Lobato, ponto final do coletivo, na Rua Geraldo dos Santos Fernandes, Bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 319
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos a troca de lâmpadas nos refletores do Campo do Murilinho, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 320
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana a implantação de faixa de pedestre na Praça Daniel Vieira, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 321
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de contêineres nos povoados de Gameleira e São Joaquim - Pradoso.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 322
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a realização da coleta de lixo nos Povoados Mamão, Roçadinho e Rua dos Moraes na Gameleira - Pradoso.
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Matéria não votada
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