Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 01, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PDDU) .

MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Edgard Larry, informações sobre o plano de expansão de creches nos distritos e zonas rurais do município.

Taynara Isabela Ribeiro Coelho Andrade solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre problemas acerca da ausência de linhas de transporte público para os moradores do condomínio Mirante da Conquista.

Alexnando Silva Almeida solicita o uso da tribuna livre para tratar de problemas relacionados ao bairro Jardim Copacabana 1.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Serrana, abaixo do IFBA.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Rua 1, localizado na Toca do Bode.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde em frente ao Condomínio Europa Unida, localizada no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na quadra da Urbis 3, no fundo do Complexo policial.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, encascalhamento na Ladeira da Jiboia e na ladeira do Corredor do Bonito - Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021, 479/2023,745/2024 solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado Itapirema, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº966/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na ruas não pavimentadas da sede do Distrito de José Gonçalves, como: Rua Nossa Senhora Aparecida( antiga rua do machado), Rua da Liberdade, Rua do Esporte, Rua Saramandaia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza e manutenção na praça e canteiros no Povoado de Itapirema.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização da reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Baixão, localizada próxima à Escola Municipal Orlando Spínola.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização da reforma do Posto de Saúde do Povoado do Baixão.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº1838/2023, solicito a a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado da Estiva, com construção de fossa e conclusão do muro da frente com instalação de um portão.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito acrescentar no itinerário da linha de ônibus coletivo que atende o Bairro Lagoa das Flores, a creche Auxêncio Dias de Oliveira, passando pelo loteamento Jaraguá e Sítio Alegria.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem da Praça Seu Rosa “Praça da quadra Poliesportiva”, localizada no Loteamento Nova Cidade, bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da praça localizada na rua José de San Martin, Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas e manutenção dos postes nas ruas dos Povoados: Lagoa da Roupa, Escrivão , Boi Preto, Lagoa Comprida, Região da Roseira , Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Edimário Freitas – Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação da Rua Tg 5, Bairro Boa vista

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Avenida Juracy Magalhães, com paisagismo, iluminação e melhoria do calçamento.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização do Canteiro Central da Avenida Principal do Bairro Vila Serrana, com fechamento do canal, paisagismo e iluminação.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da avenida Filipinas, com paisagismo, iluminação, calçamento, ciclovia.

Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Sheila Lemos e secretária municipal de saúde senhora Fernanda Maron, buscar com urgência urgentíssima mecanismos de parceria/convênio, com as faculdades e universidades no município com objetivo de disponibilizarem profissionais de saúde das diversas áreas, para atendimento no CAPS IA situado na av. Espanha no bairro Candeias.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem, bem como a limpeza, de todo o Loteamento Vila América (Boa Vista), em especial na escola, creche e posto de saúde , em caráter de urgência.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, construção de uma contenção no entorno do campo de futebol de Valinhos, localizado em frente a fábrica de doces Doce Mel, no povoado do Periperi, que vem sofrendo com o assoreamento de terra.