1 - Parecer nº 1 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 203
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 01, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PDDU) .
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Matéria não votada
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2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 24
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MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 227
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Edgard Larry, informações sobre o plano de expansão de creches nos distritos e zonas rurais do município.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 236
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Taynara Isabela Ribeiro Coelho Andrade solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre problemas acerca da ausência de linhas de transporte público para os moradores do condomínio Mirante da Conquista.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 230
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Alexnando Silva Almeida solicita o uso da tribuna livre para tratar de problemas relacionados ao bairro Jardim Copacabana 1.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 207
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Serrana, abaixo do IFBA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 208
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Rua 1, localizado na Toca do Bode.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 209
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde em frente ao Condomínio Europa Unida, localizada no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 210
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na quadra da Urbis 3, no fundo do Complexo policial.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 212
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, encascalhamento na Ladeira da Jiboia e na ladeira do Corredor do Bonito - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 213
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021, 479/2023,745/2024 solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 214
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado Itapirema, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 215
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº966/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na ruas não pavimentadas da sede do Distrito de José Gonçalves, como: Rua Nossa Senhora Aparecida( antiga rua do machado), Rua da Liberdade, Rua do Esporte, Rua Saramandaia.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 216
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza e manutenção na praça e canteiros no Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 217
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização da reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Baixão, localizada próxima à Escola Municipal Orlando Spínola.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 218
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização da reforma do Posto de Saúde do Povoado do Baixão.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 219
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº1838/2023, solicito a a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado da Estiva, com construção de fossa e conclusão do muro da frente com instalação de um portão.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 220
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito acrescentar no itinerário da linha de ônibus coletivo que atende o Bairro Lagoa das Flores, a creche Auxêncio Dias de Oliveira, passando pelo loteamento Jaraguá e Sítio Alegria.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 221
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem da Praça Seu Rosa “Praça da quadra Poliesportiva”, localizada no Loteamento Nova Cidade, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 222
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da praça localizada na rua José de San Martin, Vila América.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 223
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas e manutenção dos postes nas ruas dos Povoados: Lagoa da Roupa, Escrivão , Boi Preto, Lagoa Comprida, Região da Roseira , Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 226
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Edimário Freitas – Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 228
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação da Rua Tg 5, Bairro Boa vista
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 229
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Avenida Juracy Magalhães, com paisagismo, iluminação e melhoria do calçamento.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 231
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização do Canteiro Central da Avenida Principal do Bairro Vila Serrana, com fechamento do canal, paisagismo e iluminação.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 232
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da avenida Filipinas, com paisagismo, iluminação, calçamento, ciclovia.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 233
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Sheila Lemos e secretária municipal de saúde senhora Fernanda Maron, buscar com urgência urgentíssima mecanismos de parceria/convênio, com as faculdades e universidades no município com objetivo de disponibilizarem profissionais de saúde das diversas áreas, para atendimento no CAPS IA situado na av. Espanha no bairro Candeias.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 234
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem, bem como a limpeza, de todo o Loteamento Vila América (Boa Vista), em especial na escola, creche e posto de saúde , em caráter de urgência.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 235
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, construção de uma contenção no entorno do campo de futebol de Valinhos, localizado em frente a fábrica de doces Doce Mel, no povoado do Periperi, que vem sofrendo com o assoreamento de terra.
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Matéria não votada
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