Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 01, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PDDU) .

MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 02, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI 99/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, AEROPORTO E POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) .

Mensagem nº 01/2025 - Veto Total à Lei nº 1.914/2024- Que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa na utilização de sanitários nos terminais
rodoviários e aeroportos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Março de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Projetos Sociais e sua Importância na Formação do Cidadão.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 20 de Maio, terça-feira, às 09h, com o objetivo celebrar o Dia do Profissional de Limpeza Pública (Gari) que é comemorado anualmente dia 16 de Maio e discutir a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da comissão especial para comemoração do centenário de José Fernandes Pedral Sampaio, conforme projeto de lei de nº 78/2024 aprovado por essa Casa Legislativa, e Lei de nº 2957/2024, sancionada pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Oliveira Maron, informações da obra do CEMERF e o processo de qualificação.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 2ª Cavalgada Feminina do Haras Caatiba de Lagoa das Flores, que aconteceu no domingo 15 de Novembro de 2024, na Lagoa das Flores e reuniu mais de 400 pessoas de toda a região, que abrilhantou ainda mais o evento.

A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Escola Infantil Xuxinha pelos 42 anos de serviços prestados a Vitória da Conquista na pessoa de Jenilce Bittencourt Machado, Tia Lice

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento e cascalhamento nas estradas de todos os povoados do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim das Candeias, localizada no bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Jardim das Candeias, localizada no bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.)

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem no Campo de Futebol do Distrito do Pradoso.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a podagem das árvores e a roçagem, bem como a limpeza, de todo o entorno do campo de futebol com alambrado localizado na Via Local B, bairro Urbis V (Zabelê).

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um projeto piloto de fechamento temporário de via pública aos domingos, por um período de aproximadamente quatro horas, na Avenida Dilmar de Castro, no Bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o aumento de carros- pipa no povoado de Furadinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública com reposição de lâmpadas da Praça Ramiro Silva e instalação de postes para iluminação da praça Nei Ferreira ambas no distrito de Bate Pé.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado Riachinho I e II e Povoado de São Joaquim I e II.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado denominado Larguinha, na região da Limeira.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Corredor de Dezinho, na região da Limeira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a instalação de Semáforo na Saída de Vitória da Conquista para Itambé, trecho de encontro da BA 415 com o Anel Rodoviário Jadiel Matos.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da obra de manutenção da valeta localizada na Rua Fernando Flores, no Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Corredor da Jiboia - Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura o recapeamento asfáltico das ruas: Olavo Ramos, Castro Alves, Plácido de Castro, Alto da serra, Democrata e Juquita França, localizadas no bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretária de Educação, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Gomes Novais, na comunidade Fazenda Paixão.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes do loteamento Carlos Lamarca.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município.

Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade a adoção de medidas para garantir a segurança dos corredores de rua, com atenção especial às mulheres, por meio do reforço do patrulhamento, melhorias na iluminação pública e uso da Muralha Digital como ferramenta de monitoramento e prevenção, especialmente nas Avenidas Olívia Flores, Juracy Magalhães, Brumado e Perimetral.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Bairro Alegria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça, localizada na antiga rua H (atual Rua Sagrado Coração de Jesus), entre as ruas Monte Sinai e B, Urbis II (Praça da Paróquia do Sagrado).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com reforma geral, na Escola Municipal Leopoldo Miguez do Povoado de Itaipú.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 1022/2024, solicito o retorno da linha de ônibus, entrando e saindo pela rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020,562/2019,1525/2018,793/2022 ,1727/2023 e 1224/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Alto do Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, no Cruzamento da Rua Jacy dos Santos com a Avenida Olívia Flores (Esquina do G Barbosa).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, no cruzamento entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Wilma Dias de Souza, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral e ampliação da Escola Municipal Miguelzinho Gonçalves no Povoado de Itaipú.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem da Rua 02, Bairro; Jardim Sudoeste, em frente o posto de saúde do Bairro Jardim Valéria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a requalificação do espaço de lazer localizado na Rua Caravelas, Bairro; Patagônia, (campo de futebol de ´´levinha´´).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana - Semob, a instalação de faixa de pedestre na Rua Paulinho Santos, Bairro; Guarani (em frente à casa lotérica).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem de todo o bairro Alto Maron.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem no Loteamento Santa Mônica (Vila do Marquês)

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a premente necessidade de um agente de saúde para atender na Unidade de Saúde do Loteamento Santa Mônica.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a sinalização de trânsito,monitoramento e construção de uma passagem elevada nas mediações do Centro Educacional Infantil Professora Maria de Lourdes

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos do Loteamento Santa Mônica (Vila do Marquês) bem como a melhoria no itinerário e nos horários de circulação dos mesmos.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para instalação de pontos de ônibus cobertos nas regiões rurais da Limeira, Capinal, Barrocas, Bandinha, Duas Vendas, Bonito, Corredor de Brinco, Riachinho I e II, Fazendinha, Pau de Copas, Boa Vista, Lagedinho, Larguinha, Docha, Espiríto Santo, Brejo e adjacências.