1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 341
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Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 342
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 47 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 633
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA
DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA
PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS
MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES,
OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 282
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 48 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 634
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS
SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
RUA ANTÔNIO DILSON PEREIRA BRITO, A ATUAL RUA
DAS BROMÉLIAS, NO LOTEAMENTO PACHECO
(ANTIGO SOBRADINHO).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 375
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Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho).
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 50 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 664
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO DE Nº 01/2024, QUE ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 194
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MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 637
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, para apresentar o calendário das obras
aprovadas no Empréstimo Finisa III.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autores: Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 662
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08/05/2024 às 19:00h, para ser debatido acerca do Ciclismo em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 663
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A Companhia de gás da Bahia, requer ao nobre Presidente, o apoio para o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, oportunidade que estaremos discutindo os impactos da privatização de uma empresa estratégica para o desenvolvimento do estado e consequentemente para os municípios atendidos pela Bahiagás, com o fortalecimento da indústria, do comércio, no setor automotivo e residencial.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Aplauso nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 658
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Instituto Educacional Euclides Dantas, pelos 72 anos de existência, contribuindo com a educação pública de Vitória da
Conquista.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 659
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao projeto Nas Ruas de Conquista, na pessoa dos seus coordenadores: Felipe
Paiva e Marcio Lanuzi, pela contribuição em promover o esporte em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 638
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Valdomiro Arcanjo, ocorrido no dia 29 de março de 2024, aos 60 anos.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Pesar nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 644
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Peixinho ocorrido no último dia 30 de março.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 646
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leandro de Brito Santos, conhecido popularmente como Tata Léo de Ògún, sacerdote do Terreiro Nzo Nkisi Mukumbi.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 623
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo de Souza, localizado na Av. Botafogo ao lado da Igreja, no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 624
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo localizado na Av. Botafogo, n° 818, acima da quadra de esportes, no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 398 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 625
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas estradas principais de todos os povoados do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 399 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 626
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, do bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 400 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 629
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 401 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 630
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Indico ao Exmo° Sr. Governador Jeronimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sr. Sérgio Brito, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 402 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 631
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 403 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 632
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer no Assentamento Mutum – agrovila 1 – Distrito de Cercadinho.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 404 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 636
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, à manutenção da estrada que liga o distrito de São Sebastião, ao município de Barra do Choça.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 405 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 639
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Avenida 01, Loteamento Sobradinho – na altura do número 196, ao lado da Igreja Católica Santana.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 406 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 640
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar reposição de lâmpadas na Praça localizada entre as ruas Vasco da Gama e Tamoios no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 407 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 641
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 408 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 642
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza na Praça onde está instalada a Academia da Saúde da Vila Serrana.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 409 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 643
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14 – Loteamento Jardim Copacabana I – Bairro Jatobá (próximo ao Posto de Saúde do Jardim Copacabana II).
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 410 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 647
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 411 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 648
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área localizada na
Rua B, Loteamento Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 412 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 649
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário
de Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade para implantação da sinalização horizontal com pintura de guia
de faixa amarela de “proibido estacionar” na Avenida Expedicionários, Bairro Recreio.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 413 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 650
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, reparos na grelha de drenagem pluvial localizada na
Avenida Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 414 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 651
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1172/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Sebastião, Alto das Araras, Candeias.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 415 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 652
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1496/2018,562/2019 1643/2019,568/2020,135/2021,1915/2022, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua C, (Alto das Araras), Bairro Candeias, foi realizado toda a preparação da via para a pavimentação na gestão do ex- prefeito Herzem Gusmão, porém até o presente não foi concluída a obra.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 416 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 653
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Hermínio Nolasco no Povoado de Abelhas, via que dá acesso para o Povoado de Baixa da Porteira.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 417 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 654
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento na rua I, localizada na cidade serrinha.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 418 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 655
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade nas ruas A e G, localizadas no bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 419 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 656
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Rua F em frente ao n°24 no bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 420 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 657
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Vila América.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 421 de 2024
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 660
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Serviços públicos, a iluminação do campo no distrito do iguá.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 422 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 661
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em tempos de epidemia de dengue, solicito a ampliação no atendimento da unidade de saúde da sede do Distrito de José Gonçalves, com horário estendido até as 22hs, para atender os moradores das regiões.
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Matéria não votada
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