Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 341
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 342
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448. - - |
Não há resultado |
3 |
Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 282
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
5 |
Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DILSON PEREIRA BRITO, A ATUAL RUA DAS BROMÉLIAS, NO LOTEAMENTO PACHECO (ANTIGO SOBRADINHO). - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 375
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho). - - |
Não há resultado |
7 |
Parecer nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 01/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 194
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, para apresentar o calendário das obras
aprovadas no Empréstimo Finisa III. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08/05/2024 às 19:00h, para ser debatido acerca do Ciclismo em Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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A Companhia de gás da Bahia, requer ao nobre Presidente, o apoio para o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, oportunidade que estaremos discutindo os impactos da privatização de uma empresa estratégica para o desenvolvimento do estado e consequentemente para os municípios atendidos pela Bahiagás, com o fortalecimento da indústria, do comércio, no setor automotivo e residencial. - - |
Não há resultado |
12 |
Moção de Aplauso nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Instituto Educacional Euclides Dantas, pelos 72 anos de existência, contribuindo com a educação pública de Vitória da
Conquista. - - |
Não há resultado |
13 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao projeto Nas Ruas de Conquista, na pessoa dos seus coordenadores: Felipe
Paiva e Marcio Lanuzi, pela contribuição em promover o esporte em Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
14 |
Moção de Pesar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Valdomiro Arcanjo, ocorrido no dia 29 de março de 2024, aos 60 anos. - - |
Não há resultado |
15 |
Moção de Pesar nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Peixinho ocorrido no último dia 30 de março. - - |
Não há resultado |
16 |
Moção de Pesar nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leandro de Brito Santos, conhecido popularmente como Tata Léo de Ògún, sacerdote do Terreiro Nzo Nkisi Mukumbi. - - |
Não há resultado |
17 |
Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo de Souza, localizado na Av. Botafogo ao lado da Igreja, no bairro Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
18 |
Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo localizado na Av. Botafogo, n° 818, acima da quadra de esportes, no bairro Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
19 |
Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas estradas principais de todos os povoados do Distrito de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |
20 |
Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, do bairro Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2. - - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 630
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Exmo° Sr. Governador Jeronimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sr. Sérgio Brito, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande. - - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer no Assentamento Mutum – agrovila 1 – Distrito de Cercadinho. - - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, à manutenção da estrada que liga o distrito de São Sebastião, ao município de Barra do Choça. - - |
Não há resultado |
26 |
Indicação nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Avenida 01, Loteamento Sobradinho – na altura do número 196, ao lado da Igreja Católica Santana. - - |
Não há resultado |
27 |
Indicação nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar reposição de lâmpadas na Praça localizada entre as ruas Vasco da Gama e Tamoios no Bairro Alto Maron. - - |
Não há resultado |
28 |
Indicação nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana. - - |
Não há resultado |
29 |
Indicação nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza na Praça onde está instalada a Academia da Saúde da Vila Serrana. - - |
Não há resultado |
30 |
Indicação nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14 – Loteamento Jardim Copacabana I – Bairro Jatobá (próximo ao Posto de Saúde do Jardim Copacabana II). - - |
Não há resultado |
31 |
Indicação nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron. - - |
Não há resultado |
32 |
Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área localizada na Rua B, Loteamento Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. - - |
Não há resultado |
33 |
Indicação nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário
de Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade para implantação da sinalização horizontal com pintura de guia de faixa amarela de “proibido estacionar” na Avenida Expedicionários, Bairro Recreio. - - |
Não há resultado |
34 |
Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, reparos na grelha de drenagem pluvial localizada na Avenida Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista. - - |
Não há resultado |
35 |
Indicação nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1172/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Sebastião, Alto das Araras, Candeias. - - |
Não há resultado |
36 |
Indicação nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1496/2018,562/2019 1643/2019,568/2020,135/2021,1915/2022, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua C, (Alto das Araras), Bairro Candeias, foi realizado toda a preparação da via para a pavimentação na gestão do ex- prefeito Herzem Gusmão, porém até o presente não foi concluída a obra. - - |
Não há resultado |
37 |
Indicação nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Hermínio Nolasco no Povoado de Abelhas, via que dá acesso para o Povoado de Baixa da Porteira. - - |
Não há resultado |
38 |
Indicação nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento na rua I, localizada na cidade serrinha. - - |
Não há resultado |
39 |
Indicação nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade nas ruas A e G, localizadas no bairro Urbis VI. - - |
Não há resultado |
40 |
Indicação nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Rua F em frente ao n°24 no bairro Renato Magalhães. - - |
Não há resultado |
41 |
Indicação nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Vila América. - - |
Não há resultado |
42 |
Indicação nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Serviços públicos, a iluminação do campo no distrito do iguá. - - |
Não há resultado |
43 |
Indicação nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em tempos de epidemia de dengue, solicito a ampliação no atendimento da unidade de saúde da sede do Distrito de José Gonçalves, com horário estendido até as 22hs, para atender os moradores das regiões. - - |
Não há resultado |