Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o projeto de lei que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo. - |
Não há resultado |