Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1653
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1087
Turno: Final
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 1292
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1570
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1712
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1774
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1889
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1931
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA. - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1965
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 1972
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 1983
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2006
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 2012
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS. - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 2013
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. - - |
Não há resultado |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2015
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE
CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ. - - |
Não há resultado |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2016
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA. - - |
Não há resultado |
18 |
Moção de Aplauso nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2322
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus Bittencourt, pela nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
19 |
Indicação nº 1400 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2283
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa de Maria Clemência até oiteiro. - - |
Não há resultado |
20 |
Indicação nº 1401 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2284
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da rede elétrica da Lagoa de Maria Clemência até o Oiteiro. - - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 1413 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2304
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que sejam utilizados os recursos de reserva de contingência do orçamento 2020, para atender os moradores da Zona Rural, tendo em vista a seca que assola todas as regiões. - - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 1414 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2311
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui. - - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 1415 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2312
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Periperi ao Povoado de Pedra Branca. - - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 1416 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2313
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciada com urgência uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, na altura do numero 366, Bairro Brasil. - - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 1417 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 2314
Turno: Único
Texto original
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a troca da placa de trânsito existente na Av. Crescêncio Silveiranº416. - - |
Não há resultado |
26 |
Indicação nº 1418 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2315
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do olho-d'água ao povoado do Panela, Distrito de Bate Pé. - - |
Não há resultado |
27 |
Indicação nº 1419 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2316
Turno: Único
Texto original
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, cascalhamento e patrolamento da rua 19 quadra 10 corredor de ônibus, e as demais ruas do Bairro Jardim Copacabana 1. - - |
Não há resultado |
28 |
Indicação nº 1420 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2317
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade dos Bairros Guarani e Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
29 |
Indicação nº 1421 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2318
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
30 |
Indicação nº 1422 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2319
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza do Canteiro da Avenida do Contorno e da Rua J, Bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
31 |
Indicação nº 1423 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2320
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de containers nos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
32 |
Indicação nº 1424 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2321
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Residencial Flamboyant e o Residencial Jacarandá, no bairro Miro Cairo. - - |
Não há resultado |
33 |
Indicação nº 1425 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2323
Turno: Único
Texto original
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A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente dezoito famílias, Sitio Pantanal, Flora, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Não há resultado |
34 |
Indicação nº 1426 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2324
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Diego Álvares Correia, Bairro Vila América. - - |
Não há resultado |
35 |
Indicação nº 1427 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 2325
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretario de Mobilidade Urbana, à Drenagem Pluvial Na Avenida São Bento do Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça/Vitoria da Conquista-BA. - - |
Não há resultado |
36 |
Indicação nº 1428 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 2326
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, a troca de 27 (vinte e sete) Lâmpadas queimadas e a implantação de 75 (setenta e cinco) braços com Lâmpadas no Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça /Vitoria da Conquista-BA. - - |
Não há resultado |
37 |
Indicação nº 1429 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2329
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América. - - |
Não há resultado |
38 |
Indicação nº 1430 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2330
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim. - - |
Não há resultado |
39 |
Indicação nº 1431 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2331
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada. - - |
Não há resultado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1773
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |