1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal
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Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1653
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Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1087
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1292
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1570
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1712
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1774
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Final
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1889
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1931
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1965
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1972
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Final
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1983
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2006
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2012
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2013
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2015
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE
CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA
ROCHA MOTA FERRAZ.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2016
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS
BOLSONARO,PRESIDENTE DA
REPUBLICA.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 52 de 2020
Turno: Único
Autores: Coriolano Moraes, Alvaro Pithon, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2322
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus Bittencourt, pela nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1400 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2283
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa de Maria Clemência até oiteiro.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1401 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2284
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da rede elétrica da Lagoa de Maria Clemência até o Oiteiro.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1413 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2304
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que sejam utilizados os recursos de reserva de contingência do orçamento 2020, para atender os moradores da Zona Rural, tendo em vista a seca que assola todas as regiões.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1414 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2311
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1415 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2312
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Periperi ao Povoado de Pedra Branca.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1416 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2313
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciada com urgência uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, na altura do numero 366, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1417 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2314
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a troca da placa de trânsito existente na Av. Crescêncio Silveiranº416.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1418 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2315
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do olho-d'água ao povoado do Panela, Distrito de Bate Pé.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1419 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2316
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, cascalhamento e patrolamento da rua 19 quadra 10 corredor de ônibus, e as demais ruas do Bairro Jardim Copacabana 1.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1420 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2317
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade dos Bairros Guarani e Ibirapuera.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1421 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2318
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1422 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2319
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza do Canteiro da Avenida do Contorno e da Rua J, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1423 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2320
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de containers nos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1424 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2321
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Residencial Flamboyant e o Residencial Jacarandá, no bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1425 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2323
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A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente dezoito famílias, Sitio Pantanal, Flora, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1426 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2324
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Diego Álvares Correia, Bairro Vila América.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1427 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2325
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretario de Mobilidade Urbana, à Drenagem Pluvial Na Avenida São Bento do Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça/Vitoria da Conquista-BA.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1428 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2326
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, a troca de 27 (vinte e sete) Lâmpadas queimadas e a implantação de 75 (setenta e cinco) braços com Lâmpadas no Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça /Vitoria da Conquista-BA.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1429 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2329
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1430 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2330
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1431 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2331
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Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1773
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Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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