Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 991
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1151
Turno: Final
Texto original
|
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 1237
Turno: Final
Texto original
|
Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 1654
Turno: Único
Texto original
|
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para a reabertura do CEMAE, SEMERF e Central de Marcação. Sabemos que o funcionamento por completo desses órgãos municípais é de fundamental importância para manter a saúde dos conquistenses mais digna possível. Tiveram suas atividades suspensas devido o COVID-19 e foi devido essas medidas tomadas pela secretária que nossa cidade não teve grandes números de contaminação pelo novo Crona Vírus. Mas diversos pacientes estão tendo dificuldades para conseguirem atendimentos médicos em diversas especialidades, tendo em vista que a maioria das pessoas que procuram os serviços do SUS não possuem condições financeiras para realizarem atendimento na rede particular e na marcação de exames, os únicos marcados na CENTRAL são os de pacientes oncológicos. Com a reabertura do comércioe e previsões para reaberturas de outros órgão públicos, seria muito importante também a reabertura desses serviços em nossa cidade. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Pesar nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1651
Turno: Único
Texto original
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gladison Victor da Silva. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 981 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de rede de água no Loteamento Campo Verde, no Povoado de Barrocas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 1006 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1641
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua 1, bairro Vila da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 1007 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 1642
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José
Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, realização de limpeza das praça e rotatória localizada no Bairro Patagônia, início da Av. Frei Benjamim de encontro com a Av. Dep. Ulisses e Av. Mongoiós. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 1008 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 1643
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade, Estrada São Bernardo, praça Seu Rosa. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 1009 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 1644
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Sr. Herzem Gusmão,
Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 1010 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 1645
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Prefeito e Secretário de
Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 1011 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1646
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, mutirão de limpeza da praça Principal do bairro Nova Cidade, bem como sua revitalização. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 1012 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1647
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação nos acessos aos Bairros São Pedro, Henriqueta Prates e Recanto das Águas. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1013 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 1648
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de ampliação da iluminação pública da Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1014 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1649
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza na rua dos Imbuzeiros, serviço de capina e retirada de entulhos, bairro Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 1015 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1650
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas com braços naos postes da rua Santo Antônio, bairro: Brasil. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 1652
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no Loteamento Vivenda da Serra, Bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1017 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 1655
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Miguel Cortes no Distrito de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1018 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 1656
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas da Pedra Branca, Boa Vista, Francisco das Chagas, Serra Grande ,Tábua e gameleira. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1019 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 1657
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um abrigo com acento no primeiro ponto do início da Av. Maranhão no Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 1658
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua C, Bairro Zabelê, no fundo do IFBA, em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 1021 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 1659
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na Av. Brumado na altura do Nº610, no bairro Ibirapuera em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 1660
Turno: Único
Texto original
|
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a (Pavimentação e Recuperação) Urgentemente, da Rua P, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 1661
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada do Povoado de Lagoa de Torquato, bem como a limpeza do açude desta Comunidade. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 1662
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem do Campo de Futebol Murilão. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 1025 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1663
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secretária de saúde, em reforço as indicações Nº879/2014, 976/2015, 1525/2018 a premente necessidade de proceder com a construção de uma unidade de saúde no Povoado de Lagoa do Facão, Distrito de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 1026 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1664
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com a construção de um muro na Escola José Gomes Novaes, pois a cerca viva presente, é uma planta perigosa que compromete a saúde fisíca dos alunos. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1027 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1665
Turno: Único
Texto original
|
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente 06 famílias, na Rua 2, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 1028 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1666
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil, a premente necessidade que se faça uma averiguação no Povoado de Algodão, Santo Antônio 1, se existe possível favoritismo na distribuição de água. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 1029 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 1667
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Londrina, esquina com a Avenida Caetité e com a Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 1030 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 1668
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a regularização dos Pacientes com Covid-19, das Unidades de Saúde da Família de Vitória da Conquista, para o Centro de Atenção Municipal ao Covid-19 do Município. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 1031 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 1669
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a normalização do fornecimento de medicamentos de uso continuo e Materiais básicos na Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Serrana. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 1032 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 1671
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 1033 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 1672
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da Iluminação Pública, a inclusão de postes com refletores no Distrito de Novo Oriente. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 1034 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 1673
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, e ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza do lixo e roçagem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 1035 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 1674
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Distrito de Inhobim. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 1036 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 1675
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no abastecimento de água no Território Quilombola: Comunidade de Poço de Aninha e Manoel Antônio. - - |
Não há resultado |