Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2020 - 08:30
Encerramento: 02/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Gomes / PR
Vice-Presidente: Gilmar Ferraz / MDB
1º Secretário: Valdemir Dias / PT
2º Secretário: Cícero Custódio / PSL
2º Vice-Presidente: Nildma Ribeiro / PCdoB



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"O coração do que tem discernimento adquire conhecimento; os ouvidos dos sábios saem à sua procura."
(Provérbios 18:15)

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da Sessão anterior.

3 - Comunicados:

Os projetos de Lei número 60 ao 63 encontram-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 09 de setembro de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1653
Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1676
Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020
Turno: Final
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 991
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1151
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 1237
Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 126 de 2020
Turno: Único
Autores: Cícero Custódio, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 1654
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para a reabertura do CEMAE, SEMERF e Central de Marcação. Sabemos que o funcionamento por completo desses órgãos municípais é de fundamental importância para manter a saúde dos conquistenses mais digna possível. Tiveram suas atividades suspensas devido o COVID-19 e foi devido essas medidas tomadas pela secretária que nossa cidade não teve grandes números de contaminação pelo novo Crona Vírus. Mas diversos pacientes estão tendo dificuldades para conseguirem atendimentos médicos em diversas especialidades, tendo em vista que a maioria das pessoas que procuram os serviços do SUS não possuem condições financeiras para realizarem atendimento na rede particular e na marcação de exames, os únicos marcados na CENTRAL são os de pacientes oncológicos. Com a reabertura do comércioe e previsões para reaberturas de outros órgão públicos, seria muito importante também a reabertura desses serviços em nossa cidade.
Matéria não votada
5 - Moção de Pesar nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1651
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gladison Victor da Silva.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 981 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 1590
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de rede de água no Loteamento Campo Verde, no Povoado de Barrocas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1006 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1641
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua 1, bairro Vila da Conquista.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1007 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1642
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, realização de limpeza das praça e rotatória localizada no Bairro Patagônia, início da Av. Frei Benjamim de encontro com a Av. Dep. Ulisses e Av. Mongoiós.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1008 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1643
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade, Estrada São Bernardo, praça Seu Rosa.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1009 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1644
Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1010 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1645
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1011 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1646
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, mutirão de limpeza da praça Principal do bairro Nova Cidade, bem como sua revitalização.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1012 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1647
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação nos acessos aos Bairros São Pedro, Henriqueta Prates e Recanto das Águas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1013 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1648
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de ampliação da iluminação pública da Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1014 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1649
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza na rua dos Imbuzeiros, serviço de capina e retirada de entulhos, bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1015 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1650
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas com braços naos postes da rua Santo Antônio, bairro: Brasil.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1016 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 1652
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no Loteamento Vivenda da Serra, Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1017 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1655
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Miguel Cortes no Distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1018 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1656
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas da Pedra Branca, Boa Vista, Francisco das Chagas, Serra Grande ,Tábua e gameleira.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1019 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1657
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um abrigo com acento no primeiro ponto do início da Av. Maranhão no Bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1020 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 1658
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua C, Bairro Zabelê, no fundo do IFBA, em nosso município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1021 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 1659
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na Av. Brumado na altura do Nº610, no bairro Ibirapuera em nosso município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1022 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1660
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a (Pavimentação e Recuperação) Urgentemente, da Rua P, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1023 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1661
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada do Povoado de Lagoa de Torquato, bem como a limpeza do açude desta Comunidade.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1024 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1662
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem do Campo de Futebol Murilão.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1025 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1663
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secretária de saúde, em reforço as indicações Nº879/2014, 976/2015, 1525/2018 a premente necessidade de proceder com a construção de uma unidade de saúde no Povoado de Lagoa do Facão, Distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1026 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1664
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com a construção de um muro na Escola José Gomes Novaes, pois a cerca viva presente, é uma planta perigosa que compromete a saúde fisíca dos alunos.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1027 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1665
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente 06 famílias, na Rua 2, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1028 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1666
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil, a premente necessidade que se faça uma averiguação no Povoado de Algodão, Santo Antônio 1, se existe possível favoritismo na distribuição de água.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1029 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1667
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Londrina, esquina com a Avenida Caetité e com a Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1030 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1668
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a regularização dos Pacientes com Covid-19, das Unidades de Saúde da Família de Vitória da Conquista, para o Centro de Atenção Municipal ao Covid-19 do Município.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1031 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1669
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a normalização do fornecimento de medicamentos de uso continuo e Materiais básicos na Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Serrana.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1032 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1671
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1033 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1672
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da Iluminação Pública, a inclusão de postes com refletores no Distrito de Novo Oriente.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1034 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1673
Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, e ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza do lixo e roçagem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1035 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1674
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Distrito de Inhobim.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1036 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1675
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no abastecimento de água no Território Quilombola: Comunidade de Poço de Aninha e Manoel Antônio.
Matéria não votada