Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1653
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1676
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |