Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, disponibilize a aplicação dos testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), nos servidores, vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Solicitar da Secretária de Saúde uma maior fiscalização para evitar aglomeração de pessoas na Zona Urbana e Zona Rural principalmente nos finais de semana.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar – Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA, contratada pela Secretaria de Saúde por inexigibilidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma fixa elevada de pedestre na avenida Jequié Cruzamento com a Avenida Rondônia no Bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Rua Paulino Santos em frente a casa lotérica no Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Lisboa cruzamento com a rua Ernesto Dantas Bairro Centro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da Boca de Lobo situada no Caminho 09, Bairro Urbis V.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo do calçamento localizado no Caminho 09, Bairro Urbis V.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore na Rua Conquista, altura do número 72, em frente a Associação de Moradores, Bairro Simão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada no poste em frente ao número 823, Rua Amélia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada no poste em frente a Império Panificadora, Rua Amélia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua O, Bairro Jurema, Rua da Casa do Amor.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Urbis VI, em especial no caminho 23.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência um “carro fumacê” para fazer a pulverização nos seguintes Povoados: Baixão, Periperi, Malhadas e Sagui.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a conclusão da drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida A do bairro Conveima I.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Iguá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina geral na rua Santa Rita, bairro Campinhos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica da rua Santa Rita, bairro Campinhos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Jonas Hortélio, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento das estradas de Goiabeira, de São Joaquim, de Boa Vista, de Santa Marta.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento dos Bairros Cidade Modelo, Bateias I e II, Cidade Serrana, Cidade Serrinha e Loteamento Vila Oeste.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado e o Senhor Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado, que sejam feitas as testagens do Covid-19 em alunos, professores e funcionários das Escolas Estaduais de Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED na Área Verde III, bairro Urbis VI, nesta cidade.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, e ao coordenador de Trânsito, o Senhor Santa Rosa, a implementação de sistema de redutores de velocidades com faixas de pedestres ao longo do Caminho Vinte e Sete, Senhorinha Cairo, com a máxima urgência.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Povoado Ribeirão dos Paneleiros, na região da Pedra Branca, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Rocha, Bairro URBIS VI, nesta cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e estudo para pavimentação asfáltica na Rua F, Bairro Jardim Guanabara, entre a Av. Lara Nunes e a Juracy Magalhães.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com retirada de três postes, localizados no meio da rua no Sítio Alegria ao lado do Galpão Jair Lagoa, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com rede de energia no Bairro Lagoa das Flores, relógio Nº070922568, a fim de localização.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1048/2018 e 1487/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água no Sítio Santa Helena Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Sossego aos Povoados de Barro Vermelho, Baixa da Porteira e Abelhas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua 3, do Loteamento Primavera, Bairro Veloso, Município de Vitoria da Conquista – BA.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Robério Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 23 de junho de 2020.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia.