Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.

Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. ELISABETE REIS RIBEIRO LIMA, aos 67 anos, ocorrido no dia 29 de março. Ela era mãe da vereadora Nildma Ri-beiro.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SALVADOR GONÇALVES DA COSTA, aos 90 anos, ocorrido no dia 10 de março.

PARECER FAVORAVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.