1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidência
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INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal
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Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidência
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Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Moção de Pesar nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 507
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. ELISABETE REIS RIBEIRO LIMA, aos 67 anos, ocorrido no dia 29 de março. Ela era mãe da vereadora Nildma Ri-beiro.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
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PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 34 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 505
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Pesar nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 459
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Pesar nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 506
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SALVADOR GONÇALVES DA COSTA, aos 90 anos, ocorrido no dia 10 de março.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
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PARECER FAVORAVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
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Matéria não votada
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