Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veta Parcialmente a lei que Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.

Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva.

Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2,
Bairro Vivendas da Serra – Primavera.

Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel.

O Sr. Ariosvaldo Santos de Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a falta de atenção com o lotemento VIla Elisa, Bairro Espírito santo.

O Sr. Vicente Teixeira Moreira solicita o uso da tribuna para discorrer sobre a atuação da Secretaria de Agricultura do município de Vitória da Conquista.

A Sra. Alessandra Oliveira Pereira, representante do Programa Conquista Criança, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos problemas enfrentados pelo programa.

O Sr. Adriano dos Santos Souza, líder comunitário, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a pavimentação do bairro Cidade Modelo e a liberação das escrituras.

O Sr. João Raimondi, Assistente da Associação de Advogados Walikoski, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os direitos dos mutuários Minha Casa Minha Vida em relação a Caixa Econômica Federal.

A Sra. Simone Marques Fagundes, Secretária Geral da Delegacia, solicita o uso da tribuna livre para divulgar o estado de greve deflagrado pelos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino, na assembleia de 147 de fevereiro de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto PM no Pôr do Sol no Cristo de Mário Cravo, em nome do idealizador do projeto o Capitão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar Mauro Florêncio de Lima Júnior, juntamente com o Comando de Policiamento da Região Sodoeste – Polícia Militar da Bahia – CPRSO, pela iniciativa de permitir à polulação conquistense apreciar a bela obra de arte de Mário Cravo na Serra do Periperi e a desfrutar de um dos mais belos espetáculos do pôr do sol.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Equipe Feminina do Figueirense, Bicampeã do Campeonato Conquistense de Futebol Feminino de Futebol promovido pela Coordenação de Esporte desde município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão do Time de Veredinha pela conquista do campeonato da Zona Rural de 2019, Campeão Invicto .

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo do nosso município, o grupo Especial para Regularização Fundiária do Projeto Casulo tendo como componentes os Srs.(as) Gilmar Dias Ferraz, Secret. de Agricultura e Desenv. Rural, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Mun.de Infraestrutura Urbana, Alcime Ribeiro Barros Secretaria Mun. de Gov., Sra. Vida Santos Amaral, Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, Sr.Isac Oliveira de França, Procuradoria Geral do Município para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para solicitar a Sra.Maria das Dores Marques dos Santos, secretária de Comunicação do Município, para apresentar a esta Casa, Informações sobre gastos com empresas terceirizadas no ramo da publicidade pelo Executivo Municipal referentes a publicidade nos meios de comunicação solicito também a cópia de todos os processos, notas fiscais e recibos de pagamento referentes a publicidade do Executivo Municipal nos meios de comunicação desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, para solicitar ao Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, para prestar esclarecimentos sobre o custo da ampliação da planta do aterro sanitário, descrevendo todos os custos de materiais, planilha de custo e da manta utilizada.