Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, no sentido em que interceda junto ao departamento competente pra que seja construído e implantado um Centro de Controle Zoonoses Municipal. - |
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2 |
Indicação nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado de Baixa Grande, região do Distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. - |
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3 |
Indicação nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga Lagoa de Vitorino a Serra Grande, região do Distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. - |
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4 |
Indicação nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Em Reforço a Indicação N°925/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a cobertura da quadra Dão Barros, bairro Ibirapuera. - |
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5 |
Indicação nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Em Reforço a Indicação N°1857/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com Construção de um Hospital Público Veterinário. - |
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6 |
Indicação nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Em Reforço a Indicação N°1698/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com a aquisição de um castramóvel. - |
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7 |
Indicação nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. Um abrigo no ponto de parada de ônibus, para os passageiros, na av: Maranhão cruzamento com a av: Jequié no Bairro Ibirapuera. - |
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8 |
Indicação nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da entrada Nova Cidade sentido a estrada do povoado da Choça como também o distrito precisa de um patrolamento das ruas que estão em péssimas condições de trafego. - |
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9 |
Indicação nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada da placa 10 sentido o Bairro Lagoa das Flores. - |
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10 |
Indicação nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza, capina e retirada de entulho na lateral do Condomínio Jequitibá no bairro Miro Cairo - |
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11 |
Indicação nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Antônio Vieira, Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Roseira a Boa Sorte, localizados no Dist. de José Gonçalves - |
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12 |
Indicação nº 146 de 2020
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a Colocação de guias com calçadas na rua principal do Povoado de Lagoa de José Luiz, Povoado/Vitória da Conquista. - |
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13 |
Indicação nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de Praça Pública com iluminação e área de lazer ao lado da Quadra no povoado de Lagoa de José Luiz – Zona Rural/ Vitória da Conquista. - |
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14 |
Indicação nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade urbana, patrolamento e cascalhamento na Trav. Iracema próximo a torre da Tv. Sudoeste, Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município. - |
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15 |
Indicação nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua 12 no bairro Coveima II, em nosso município. - |
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16 |
Indicação nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado da Choça. - |
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17 |
Indicação nº 151 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Itaipu. - |
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18 |
Indicação nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na sede do Distrito de José Gonçalves. - |
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19 |
Indicação nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção e limpeza nas principais Ruas do Distrito de José Gonçalves. - |
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20 |
Indicação nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, em todas as ruas da sede do Distrito de José Gonçalves. - |
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21 |
Indicação nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista–CPM-Eraldo Tinôco, no Turno: Noturno. - |
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22 |
Indicação nº 156 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, no canal da avenida Rosa Cruz, bairro Alto Marom. - |
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23 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - |
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24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências. - |
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25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências. - |
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26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista. - |
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27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista. - |
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28 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto PM no Pôr do Sol no Cristo de Mário Cravo, em nome do idealizador do projeto o Capitão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar Mauro Florêncio de Lima Júnior, juntamente com o Comando de Policiamento da Região Sodoeste – Polícia Militar da Bahia – CPRSO, pela iniciativa de permitir à polulação conquistense apreciar a bela obra de arte de Mário Cravo na Serra do Periperi e a desfrutar de um dos mais belos espetáculos do pôr do sol. - |
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29 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major de Vitória da Conquista. - |
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30 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Gomes, Nildma Ribeiro
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Equipe Feminina do Figueirense, Bicampeã do Campeonato Conquistense de Futebol Feminino de Futebol promovido pela Coordenação de Esporte desde município. - |
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31 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão do Time de Veredinha pela conquista do campeonato da Zona Rural de 2019, Campeão Invicto . - |
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32 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Ariosvaldo Santos de Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a falta de atenção com o lotemento VIla Elisa, Bairro Espírito santo. - |
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33 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Vicente Teixeira Moreira solicita o uso da tribuna para discorrer sobre a atuação da Secretaria de Agricultura do município de Vitória da Conquista. - |
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34 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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A Sra. Alessandra Oliveira Pereira, representante do Programa Conquista Criança, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos problemas enfrentados pelo programa. - |
Não há resultado |
35 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Adriano dos Santos Souza, líder comunitário, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a pavimentação do bairro Cidade Modelo e a liberação das escrituras. - |
Não há resultado |
36 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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O Sr. João Raimondi, Assistente da Associação de Advogados Walikoski, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os direitos dos mutuários Minha Casa Minha Vida em relação a Caixa Econômica Federal. - |
Não há resultado |
37 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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A Sra. Simone Marques Fagundes, Secretária Geral da Delegacia, solicita o uso da tribuna livre para divulgar o estado de greve deflagrado pelos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino, na assembleia de 147 de fevereiro de 2020. - |
Não há resultado |