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Luan Ferro Aragão, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Município de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convocação do concurso realizado em 2023 que, até o presente momento, não foram convocados.

Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna livre para a apresentação de uma carta aberta em celebração ao mês da mulher, lida pela estudante Anny Letícia de Oliveira Félix.

Jaime Mendes Monteiro solicita o uso da tribuna livre para "expor e solicitar providências quanto aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Conveima 2".

João Paulo de Oliveira de Souza, representante do Lar da Misericórdia, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a "política voltada à população de rua e potencialidade e fragilidade do centro pop adulto".

Lúcia Piloto solicita o uso da tribuna livre para apresentar projeto de arborização da Avenida Rosa Cruz.

Nilson Bruno Viana Silva solicita o uso da tribuna livre para "expor relatos e denúncias relacionadas à atual gestão da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista - Hospital Esaú Matos".

Neres Valda Matos Assunção, presidente da Associação Mães de Autistas Unidas e Saúde Mental, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre "a precarização dos serviços de saúde mental do município de Vitória da Conquista e dificuldades enfrentas por familiares de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista".

Vítor Silva de Quadros solicita o uso da tribuna livre para discorrer sobre o impedimento do funcionamento do conselho de meio ambiente e a urgência das eleições do conselho de bem - estar animal.

O SIMMP, na pessoa de sua presidente Greissy Leoncio Reis, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a campanha salarial.

Paulinho Magalhães Rocha, organizador da 15ª Festa do Café Folia, que acontecerá no dia 08 à 10 de maio de 2026, no distrito de Inhobim, requer o uso da tribuna livre para falar da realização da mesma.

Poliana Silva de Jesus Alexandrino e Caio César Aguiar solicitam o uso da tribuna Livre para falar sobre as demandas sociais do bairro Recreio (antiga Conquistinha), visando dar voz a comunidade local e contribuir com o debate público sobre melhorias necessárias para a região.

O Senhor Javã da Silva Pinheiros solicita o uso da tribuna livre para expor demandas do bairro Felícia, que abarca os loteamentos Recanto dos Pássaros Alameda Morada e Vila Marina.

LEI Nº 3.094, DE 05 DE JANEIRO DE 2026-Altera a Lei nº 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências.

LEI Nº 3.095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026- Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.

LEI Nº 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA.

LEI Nº 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.100, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de “Praça Isnara Pereira Ivo” a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 3.101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Programa “Ruas do Lazer” no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências.

LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Eduardo José Oliveira de Morais, a atual Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Jusmerinda Oliveira Morais a atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista - BA.

LEI Nº 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC.

LEI Nº 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Clóvis da Silva Leite a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista – BA a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.

LEI Nº 3.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista - BA, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

LEI Nº 3.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências.

LEI Nº 3.122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Autoriza a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista – BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.

LEI Nº 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026-Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.

LEI Nº 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 -Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji edos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

LEI Nº 3.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026- Desafeta bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, área verde integrante do patrimônio municipal, para fins de permuta, e dá outras providências.

LEI Nº 3.126, DE 25 DE MARÇO DE 2026.Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.127, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista –BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.128, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116até a entrada do Distrito de São João da Vitória, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.129, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.130, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Avenida Dr. Paulo César de Pádua a atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.131, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Iza Almeida dos Santos Silveira a atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.