Norma Sancionada nº 3098 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2026
Número
3098
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
Indexação
Observação