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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 14 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 29 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e o Dia Internacional do Intérprete de Libras, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 12 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de abril às 15:00 horas, onde comemoraremos o Dia de doação sangue

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 03 de setembro deste ano, às 14hs, onde comemoraremos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”, a ser realizada no dia 11 de março, de 2026, às 19h.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista em comemoração aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 25 de Novembro de 2026 (quarta-feira), às 19:00.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública em alusão à campanha Novembro Azul e à comemoração do Dia D do Homem, no dia 23 de novembro às 19 horas.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca de tarifas e contratos da Zona Azul.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de setembro às 14 horas, em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à prevenção do suicídio.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 20 de agosto às 19 horas, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Sessão Especial para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restituição integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos munícipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal Nº 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobrança da Tarifa de Permanência Urbana (TPU).

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação da Sessão do dia 27 de março de 2026 para o dia 23 de março de 2026, às 19 horas, para realização Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão solene de entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informações sobre o Diagnóstico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) Sr. Paulo José Rocha Silva, informações sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de férias e do vale refeição.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, a cópia dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital UNIMEC nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja convidado o Senhor Paulo César Oliveira Santos, Chefe de serviços da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT),para comparecer na Sessão Ordinária,em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento acerca da modificação do contorno no trecho da BR-116 no Bairro Lagoa das Flores.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de março de 2026, às 19 horas, em comemoração ao Dia Nacional do DeMolay.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em Homenagem aos Movimentos Carismáticos de Vitória da Conquista no dia 22 de maio de 2026, as 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas, regulamentação, infraestrutura e condições de trabalho dos motoristas de transporte por aplicativo no âmbito do município, a ser realizada no dia 8 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda Maron, a disponibilização de informações atualizadas acerca da lotação e distribuição territorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município, devidamente especificadas abaixo, bem como demais documentos que se façam pertinentes.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2026, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro de 2026, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenárioa realização de uma Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2026, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Requeremos à Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nos termos do artigo 228 do Regimento Interno.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 24 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como em celebração aos 10 anos da Central de Libras (CIL) do nosso município.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de abril, às 19 horas, no plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

REQUEIRO À SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AUMENTOS SUCESSIVOS APLICADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS (2021 A 2026), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E RELATÓRIO DE ALÍQUOTAS.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Maio de 2026 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico de Vitória da Conquista.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de abril, às 19 horas, no plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e providências às autoridades abaixo relacionadas acerca da mudança na operação da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto de Vitória da Conquista, com a substituição de aeronaves de maior capacidade por aeronaves de pequeno porte.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratarmos sobre a sobre a precariedade da malha aérea entre Vitória da Conquista e Salvador e os prejuízos socioeconômicos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, às 19h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, informações sobre o fundo de saneamento ambiental e infraestrutura.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, um relatório com informações detalhada sobre as cirurgias de ortopedia, quais hospitais estão sendo realizadas, quantidade mensal e quantidade de pacientes que estão esperando na regulação municipal, bem como as cópias contratuais das empresas de OPME

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja alterado a data de realização da Sessão Especial de entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista, que anteriormente estava agendado para 13 de maio de 2026, passando a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, às 09:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário a realização de uma Sessão Especial Itinerante, no dia 20 de maio de 2026, às 09 horas, no SEST-SENAT para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situação funcional dos monitores escolares no âmbito da rede municipal de ensino.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, acerca da situação funcional e das atribuições desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educação em tempo integral da rede municipal de ensino.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Chefe do Gabinete Civil, o Secretário Municipal da Casa Civil, Senhor Ivanildo Silva, que encaminhem a esta Casa Legislativa a relação de servidores públicos efetivos que ocupam cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal, indicando os cargos e secretarias que estão vinculados, bem como seus respectivos vencimentos.

O jornalista e pai atípico Júnior Patente solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar aos parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de relevância social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclusão em Foco. Ambas as iniciativas são dedicadas à promoção da acessibilidade e da inclusão em todosos níveis, servindo como ponte entre as necessidades das pessoas com deficiência (PcD) e a sociedade civil".