Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AUMENTOS SUCESSIVOS APLICADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS (2021 A 2026), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E RELATÓRIO DE ALÍQUOTAS.
Indexação
Observação