Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas, regulamentação, infraestrutura e condições de trabalho dos motoristas de transporte por aplicativo no âmbito do município, a ser realizada no dia 8 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Indexação
Observação