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Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista, alterando o art.1º que passará a ser celebrado o dia 20 de maio.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 03/2026 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Marechal Rondon, conhecida como Praça Dom Barros, nas proximidades da Av Pará com a Rua Monte Sinai, no bairro Ibirapuera, nesta Cidade

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em um terreno baldio, situado à Rua A, próximo o número 480/Condomínio Duo Jardim Paraiso, bairro Morada Nova, nesta Cidade

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, à Ilustríssima Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de construção e/ou implementação de uma Sala de Recursos Multifuncional para atendimentos especializados a crianças PCD e TEA, na Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) Paulo Freire, situada na Avenida Sérgio de Melo, s/n, Urbis IV, Zabelê, ao lado do CAIC. nesta Cidade

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Av Pará, próximo a Av. Caetité, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bruno Barcelar.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua Primavera, Bairro Primavera, via que é corredor de ônibus.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jerônimo Rodrigues, governador, e a Sua Senhoria o Senhor Saulo Pontes Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),a pavimentação asfáltica do povoado de Barrocas, ligando-o à BA-263, em Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construção do posto de saúde do Povoado Pedra Branca, Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023, 49/2024, 14/2025 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024,15/2025 a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Brejo, zona rural deste município.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada conhecido como Ladeira da Jiboia, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da Tapera, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça Abdias Soares, bairro Senhorinha Cairo.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça localizada na rua Ciprestes, bairro Senhorinha cairo.

Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da entrada da ladeira que dão acesso à Igreja Congregação Cristã no Brasil, do Povoado Lagoa de José Luiz.

Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da ladeira do Mercadinho Bahia e Oficina de Lí, do Povoado Lagoa de José Luiz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Vitor Azevedo Deputado que seja denominada como “Rodovia Coriolano Sales” o trecho da Rodovia Estadual BA 265 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Guanambi, n° 601, no trecho em frente ao Colégio Paulo VI, localizado no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na entrada do bairro Campinhos (Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de limpeza na Rua Itambé, nas proximidades da caixa d’água, situada no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron providências a respeito de imóvel abandonado na Rua Aurino Moreira da Silva B, Inocoop II, nº 13, no bairro Candeias, que se tornou local de proliferação de animais peçonhentos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores e melhoria da iluminação e instalação de postes da área verde na Rua Pedro Alves da Cunha (em frente ao Espaço Infantil Primeiros Passos), bairro Morada dos Pássaros II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do Sr. Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, providências no sentido da construção de rampas para garantir a acessibilidade no entorno do Cristo, obra do artista Mário Cravo, assegurando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza nos residenciais Minha Casa Minha Vida Vila Sul e Vila Bonita.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Principal do Distrito de Inhobim.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Pedra Branca, Boa Vista, Lagoa Francisco das Chagas, Gameleira, Serra Grande e Brenha, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista. .

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Lajedinho, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado da Larguinha, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Espírito Santo, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de valas e fornecimento de manilhas no povoado de Rancho Alegre, zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha Franklin Ferraz , Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha esquina com a Avenida Franklin Ferraz , Bairro candeias

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, o Senhor Marcelo Werner Filho, Secretário de Segurança Pública, a instalação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – CIPA.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, a Senhora, Roberta Santana, a construção da Maternidade Regional de Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baixão, no sentido à Malhada de Pedra.

Indico a instalação de academias ao ar livre, voltadas à prática de musculação, nos principais pontos de lazer da cidade, como praças e áreas públicas de grande fluxo, visando promover saúde e qualidade de vida à população.

Indico a instalação de braço de lâmpada e lâmpada do porte na Rua Espanha, no Bairro Ibirapuera, com o objetivo de melhorar a segurança e a iluminação pública da região.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita a destinação de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para a construção de moradias populares.