Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA HEITOR VILA LOBOS NO BAIRRO CANDEIAS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JACINTO TORRES MATOS E PASTOR VALDOMIRO DE OLIVEIRA ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PRAÇA DR. MARCELO MELO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DENOMINA RUA JAILDO LIMA A ATUAL RUA 32, (LOTEAMENTO JATOBÁ), BAIRRO COVEIMA I.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE PRAÇA MARIA ALVES MOUTINHO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA X, BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINIVIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRU ZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 55/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA PRAÇA ODOMARY DE FREITAS CUNHA, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA COM A RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, BAIRRO INOCOOP II.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 190/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINIVIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS BOA SORTE

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS (EDGAR MÃO BRANCA).

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR.

PARECER FAVÓRAVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS - CFAP AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 131/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS LOTES URBANOS E SUBURBANOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.623 DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS COM LINHA CORTANTE EM ÁREA PÚBLICAS E COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 968/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE "INSTITUI A “CAMPANHA DO AGASALHO - AQUEÇA UM CORAÇÃO CONQUISTENSE” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE CORRECIONAL (GPAC), PREVISTA NO §2° DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 56/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELMAR JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO SOUZA NASCIMENTO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARTUR MASCARENHAS FERNANDES(TEN. CORONEL MASCARENHAS).

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA MAGALI MENDES A ATUAL RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CANDEIAS, LOCALIZADA EM UMA TRANSVERSAL DA AVENIDA OLIVIA FLORES.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 17/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO) QUE DENOMINA RUA PEDRO HENRIQUE SANTOS BARROS, A ATUAL TRAVESSA FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADA ACIMA DA AVENIDA PARÁ E ABAIXO DA RUA DOM CLIMÉRIO, NO BAIRRO IBIRAPUERA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 106 E ACRESCENTA O ART. 106-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 16/2022 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA — CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VINICIUS DE BRITO RODRIGUES.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSALIA ROSA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WATSON GUSMÃO DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SANDRO BRITO LOUREIRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS JESUS SAMPAIO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA MEIRA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO PEDRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA 10 MANDAMENTOS, A ATUAL RUA J LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO PEDRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DENOMINA DE RUA ROQUE JÚLIO A ATUAL RUA N, BAIRRO CIDADE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE DENOMINA DE RUA PAULO DANIEL SPOZITO A ATUAL RUA TG 12 NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS A À T, BAIRRO JARDIM VALÉRIA, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.