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IND 2048/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente poda das árvores do Canteiro Central da Avenida J. Pedral.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2952/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 7:48:21
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2049/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Integração.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2953/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:52:51
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 2050/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, para a implantação de manilhas no povoado de Cabeceira.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2954/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:53:33
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2051/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural limpeza de açude localizado no Povoado de Barreiro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:53:53
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2052/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº Nº622/2018, 1388/2019, 125/2020 e 1568/2021, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Bairro Bateias II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2956/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:54:51
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2053/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua São Pedro, bairro Centro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2957/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:55:46
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2054/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos nas Ruas do bairro Urbis 2.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2958/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:56:08
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2055/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça principal da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2959/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:56:31
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2056/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Rua E, Bairro Boa Vista.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2960/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:00:11
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2057/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Secretário Municipal de Serviços Públicos a operação tapa buraco nas Rua Jacutinga e Mãe-da-lua no Bairro Bateias II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2965/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:05:15
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2058/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Secretário Municipal de Serviços Públicos a operação tapa buraco na Rua Paulino Fonseca, Bairro Alto Marom.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2966/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:05:36
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2059/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do Ginásio de Esportes Raul Ferraz.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2967/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:06:20
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SECMSP
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2060/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de uma cobertura para a quadra do Povoado de São Sebastião.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2968/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:19:38
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2061/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas do Bairro Alto Maron.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2969/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:19:56
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2062/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, promover um mutirão de agentes comunitários de endemias para vistorias nas residências, depósitos e terrenos baldios no bairro São Pedro para enfrentamento da Dengue, Chikunguya e Zika.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2970/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:20:38
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
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IND 2063/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, o reparo asfáltico no bairro São Pedro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2971/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:21:01
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2064/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza nas praças do bairro São Pedro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2972/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:21:21
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2065/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder em caráter de urgência com a construção de um canal aberto para escoamento das pluviais na Rua da Flores e Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2973/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:21:53
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2066/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, o Major PM Márcio Henrique Chagas, Comandante de Companhia Independente, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, a intensificação da ronda policial no bairro São Pedro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2974/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:22:18
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail e pelos correios.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2067/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Paulino Fonseca, Bairro Primavera.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2975/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:22:38
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2068/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça localizada entre a Rua São Roque e a Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2976/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:23:18
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 2069/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida A, 17, Bairro Conveima II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2977/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:24:14
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2070/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Joana Angélica, Alto Maron.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2978/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:24:31
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 1/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial da lei n° 1.540/2021, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:44:51
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Veto parcial aprovado durante a Sessão do dia 04 de março de 2022. Aguardando envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

MVETO 7/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem n° 7 Veto Parcial da lei n° 1.527/2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as realações do Município de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 854/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:40:22
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Veto mantido, após votação na Sessão do dia 20 de abril de 2022. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MVETO 8/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 08 - Veto Parcial Lei 1.520/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o feminicídio” a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1009/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 9:40:26
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 05 de maio de 2022. Aguardando envio para promulgação do executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ricardo Babão
Matéria Anexada:   Parecer nº 95 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 9/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 09 - Veto Parcial Lei 1.524-22 Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1010/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:14:52
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 05 de maio de 2022. Aguardando envio para promulgação do executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ivan Cordeiro
Texto Original

MVETO 14/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial, Lei 1.540/22, que institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1157/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:56:02
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 25 de maio de 2022. Aguardando envio para Sanção do Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 184 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adinilson Pereira
Matéria Anexadora:   Parecer nº 96 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 15/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial, Lei 1.539/2022, que institui a campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1156/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:52:22
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Veto parcial mantido durante a Sessão do dia 03 de junho de 2022. Aguardando envio para sanção do Executivo com a lei ajustada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucia Rocha
Matéria Anexada:   Parecer nº 100 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 16/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL da Lei de número 1.536/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:44:35
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Veto aprovado durante a Sessão do dia 27 de maio de 2022.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Subtenente Muniz
Matéria Anexada:   Parecer nº 101 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 17/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total Lei 1.541/22, que altera a redação da ementa e do art. 2° da Lei n° 1.572, de 04 de novembro de 2008.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:49:22
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 08 de junho de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Valdemir Dias
Texto Original

MVETO 25/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL da Lei de número 1.579/2022 (autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências).

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Protocolo: 1646/2022, Data Protocolo: 17/06/2022 - Horário: 11:53:35
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 21 de junho de 2022. Aguardando o envio da Lei modificada para promulgação. Veto arquivado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022  Data Anexação: 17 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

MVETO 28/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial à Lei Complementar 1.573/2022 (PLC 02/22) - Que institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 8:04:56
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 17 de agosto de 2022. Aguardando envio para promulgação do Executivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MVETO 32/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial da Lei nº 1.589/22 (PL 44/22), que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1751/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:51:57
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto parcial mantido e aprovado durante a Sessão do dia 05 de agosto de 2022. Aguardando envio para publicação da Prefeitura Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Nildo Freitas
Texto Original

MVETO 33/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
A Chefia do Poder Executivo informa a esta E. Casa das Leis que torna sem efeito o Veto encaminhado à apreciação dos Vereadores por meio da Mensagem n°33/2022, publicada no Diário Oficial do Município de 08 de julho de 2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 1889/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 9:34:47
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   mensagem anexada ao Veto principal.
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 34 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

MVETO 34/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total à Lei n°. 1.584/2022, que institui o Dia Municipal do Projeto Desperta Débora, "Mães De Joelhos, Filhos Em Pé".

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 1890/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 9:36:54
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   Veto mantido conforme votação da Sessão do dia 24 de agosto de 2022.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Adinilson Pereira
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 33 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

MVETO 44/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 44/2022 - Veto Parcial da Lei nº 1.603/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2082/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:24:18
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 14 de setembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcia Viviane
Texto Original

MVETO 45/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem n° 10/2022 — Veto total da Lei n° 1.521/2022- Que dispõe sobre a instalação nas dependências externas dos estabelecimentos bancários de assentos, toldos removíveis e banheiros químicos, para atender a clientes e usuários de serviços das agências bancárias no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2394/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:12:12
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   Veto aprovado na sessão do dia 14 de outubro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  Chico Estrela
Texto Original

MVETO 46/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 50/2022 - VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.611/2022 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2463/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 14:13:51
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Veto rejeitado na Sessão do dia 26 de outubro de 2022, conforme Ata da Sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

MVETO 47/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.618/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2464/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:12:11
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   Veto lido na sessão do dia 14 de outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Dr. Augusto Cândido
Texto Original

MVETO 48/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 61 - VETO (TOTAL) DA LEI Nº 1.642/2022- Que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2849/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 7:13:54
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Veto rejeitado na Sessão do dia 14 de dezembro de 2022. Aguardando envio para promulgação da Lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Subtenente Muniz
Texto Original

MOA 1/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao senhor Valverde Mont'Alverne Alves Marinho, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:22:36
Autor:  Chico Estrela
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOA 2/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Vitória da Conquista que foram fundamentais na proteção social das famílias afetadas pelas fortes chuvas, na pessoa do Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:29
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 3/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a CT Praia Conquista pela realização do primeiro Campeonato de Futevolei na região o 1º Open Conquista Futevolei CT praia Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:06
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 4/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso às equipes técnicas da PMVC em razão das fortes chuvas dos meses de Novembro e Dezembro de 2021.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:50:12
Autor:  Dinho dos Campinhos
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 5/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, pelo Projeto Social Irmãos Nogueira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 11:57:21
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 6/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Clube do Jeep de Vitória da Conquista, pelo apoio no enfrentamento aos efeitos da chuva no município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 8:28:38
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 7/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Antônio Rafael do Nascimento.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 8:29:12
Autor:  Luis Carlos Dudé
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 8/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 62 anos da Igreja Presbiteriana de Vitoria da Conquista, ao longo de todos estes anos tem trazido significativas contribuições de cunho social, moral e sobretudo espiritual à toda comunidade Conquistense e circunvizinhanças por onde tem cultivado suas congregações.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:29:31
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada para a ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 9/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao CEMAD(conselho de evangelismo e missões da Igreja Assembleia de Deus), na pessoa do seu Presidente o Pr. Eli José, bem como a Orquestra Lira de Israel na pessoa do seu Maestro o Senhor Alan Araújo, pelo trabalho realizado no Shopping Boulevard, levando o evangelho que transmite a paz através da música.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 11:17:39
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para a confecção da placa.
Texto Original