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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR UMBERTO PAULO DE CASTRO ALVES FILHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DANIEL SPÓSITO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JONAS SOUZA SALA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 64/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA TERTULIANO JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AV.:LEOPOLDO MIGUEZ POVOADO DE ITAIPÚ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 10/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSMAR DE SOUSA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEL OLIVEIRA DA PAZ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAÚJO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS.