Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2018
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada