Lei Ordinária nº 2.219, de 06 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2219
Ano
2018
Data
06/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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