1ª Mista da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 27/05/2026 - 19:00 Encerramento: 27/05/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Deem graças ao Senhor porque ele é bom; o seu amor dura para sempre. " - Salmos 136:1

Tema:

Sessão Mista em comemoração aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

3 - Comunicados:

  • Projetos de lei Nº 69, 70, 71 e 72/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de maio de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de maio de 2026.
  • Projeto de lei Nº 73/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de maio de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de maio de 2026.
  • Projeto de resolução Nº 01/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 22 de maio de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 17 de junho de 2026.
  • Projetos de lei Nº 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 22 de maio de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 10 de junho de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno:
MENSAGEM nº 24/2026 - Veto Total à Lei nº 2.101/2026-Que Dispõe sobre a inclusão da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno:
MENSAGEM Nº 25/2026 AO PL Nº 23/2026-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos da Ocupação Cidade Bonita e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Moção de Aplauso nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor gospel Vitor Costa Figueiredo pelo relevante trabalho desenvolvido à sociedade de Vitória da Conquista por meio da música cristã.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente Muniz
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Judson Pereira de Almeida, pelos seus 25 anos de brilhante trajetória profissional na TV Sudoeste.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao estudante Kenisson Morais Brito, da Escola SESI Anísio Teixeira, pela conquista do 4º lugar mundial na categoria Plant Sciences (Ciências Vegetais) da Regeneron ISEF 2026.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a guarnição CIPRv/BRUMADO, composta pelo SGT PM Douglas – CMT; CB PM Bernardes – AUX; CB PM De Almeida - PAT/MOT e CB PM Diego - Motorista, pela ação ocorrida em 25 de Maio de 2026, localizando e neutralizando o autor de um crime de feminicídio o qual estava com mandato de prisão em aberto.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Pesar nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Delegada Gabriela Garrido, Bancada Feminina
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por iniciativa da Vereadora Gabriela Garrido, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Yasmim Silva Santos, de apenas 25 anos, moradora da comunidade de Vó Dôla, vítima de feminicídio. nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário