{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade Bonita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor gospel Vitor Costa Figueiredo pelo relevante trabalho desenvolvido \u00e0 sociedade de Vit\u00f3ria da Conquista por meio da m\u00fasica crist\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Judson Pereira de Almeida, pelos seus 25 anos de brilhante trajet\u00f3ria profissional na TV Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao estudante Kenisson Morais Brito,  da Escola SESI An\u00edsio Teixeira, pela conquista do 4\u00ba lugar mundial na categoria Plant Sciences (Ci\u00eancias Vegetais) da Regeneron ISEF 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para a guarni\u00e7\u00e3o CIPRv/BRUMADO, composta pelo SGT PM Douglas \u2013 CMT; CB PM Bernardes \u2013 AUX; CB PM De Almeida - PAT/MOT e CB PM Diego - Motorista, pela a\u00e7\u00e3o ocorrida em 25 de Maio de 2026, localizando e neutralizando o autor de um crime de feminic\u00eddio o qual estava com mandato de pris\u00e3o em aberto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido,Bancada Feminina", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, por iniciativa da Vereadora Gabriela Garrido, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Yasmim Silva Santos, de apenas 25 anos, moradora da comunidade de V\u00f3 D\u00f4la, v\u00edtima de feminic\u00eddio. nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "MENSAGEM n\u00ba 24/2026 - Veto Total \u00e0 Lei n\u00ba 2.101/2026-Que Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da capoeira  como  atividade  curricular  no  ensino  fundamental  das  escolas  p\u00fablicas  do  munic\u00edpio  de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2026 AO PL N\u00ba 23/2026-Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}