18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, “O Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mecânico”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Julho, nesta cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da Conquista e estabelece outras providências.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à equipe do Serviço de Transplantes Papa São João Paulo II, do Hospital São Vicente de Paulo – Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, pela realização do primeiro transplante de fígado no interior do Estado da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso à Julianne Nogueira Reis, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, titular da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Vitória da Conquista, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da justiça e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos 10 anos da Central de Interpretação de Libras (CIL), na pessoa de sua Gerente, Jaqueline França da Silva.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antonio Costa Borges, ocorrido na tarde de terça-feira, 21 de Abril de 2026.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Avelino Dias da Rocha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de banheiros públicos na quadra do povoado Itapirema.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a realização de reforma com pintura e a instalação de letreiro para identificação do Posto de Saúde Nestor Guimarães, localizado no bairro Jurema, bem como o fornecimento de 02 (duas) longarinas de plástico na cor preta para substituição das que se encontram danificadas, 01 (uma) estante, 03 (três) aparelhos de ar-condicionado a serem instalados na recepção e nos consultórios médico e de enfermagem, 01 (um) fogão, 02 (duas) lixeiras para a área externa da unidade, 02 (duas) cadeiras de rodinha, 04 (quatro) cadeiras para consultórios, 01 (uma) impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) aparelho de baixa rotação para o equipamento odontológico, além da contratação de 02 (dois) agentes comunitários de saúde, visando melhorar as condições estruturais, de trabalho e de atendimento, garantindo mais conforto, organização, eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a realização de reforma na Unidade de Saúde da Família Professor Nelson Barros, localizada no bairro Kadija, incluindo reparos em rachaduras nas paredes, substituição de telhas quebradas, adequação das portas dos banheiros para abertura externa, troca da porta da recepção, instalação de novo letreiro de identificação e intervenções na fossa séptica, cujo teto encontra-se comprometido e situada próxima a poço artesiano, bem como o fornecimento de 01 (um) refrigerador e manutenção do ar-condicionado da sala de vacina, 01 (uma) cadeira de rodinha e 02 (duas) cadeiras de consultório, 01 (um) arquivo, 01 (uma) escada, para o consultório odontológico: 01 (uma) turbina de alta rotação, 01 (uma) mesa para equipamento odontológico, 01 (um) armário e 01 (um) compressor para o segundo consultório, considerando que o equipamento atual não atende à demanda, além de, para os demais consultórios, 01 (um) mocho, 03 (três) escadinhas, 01 (uma) mesa, 02 (duas) cadeiras de rodinha, 06 (seis) cadeiras para pacientes, 01 (uma) impressora, 02 (dois) armários, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) cadeado para o portão externo, bem como a contratação de 02 (dois) agentes comunitários de saúde para cobertura de áreas descobertas, visando melhorar as condições estruturais, de trabalho e de atendimento, garantindo mais segurança, organização, eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Lot. Terras do Remanso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Amargoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado de Volta Grande, zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza e roçagem na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito que seja tomadas as providencias necessárias, sobre a Rua Maneca Santos, via que entra no Bairro Lagoa das Flores, a referida via encontra-se interditada há aproximadamente de oito a dez dias, impossibilitando a circulação do transporte coletivo. Tal situação tem causado sérios transtornos à população local, especialmente aos moradores que residem em áreas mais distantes, como no Vivenda Vale das Flores, os quais estão sendo obrigados a percorrer cerca de 3 km a pé para ter acesso ao transporte público.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de atendimento fisioterapêutico na USF do distrito de Cercadinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa burracos na Travessa Gilberto Lopes Bairro Cruzeiro

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a aquisição ou manutenção do bebedouro na Praça J Murilo (CEUS) no Bairro Alto Marom

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada do povoado de Pau Alto, na zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , Instalaç ão de quebra molas na Rua Progresso, nº 18, Bairro Santa Terezinha (Jatobá) Jatobá), de Vitória da Conquista Ba.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua da Corrente, no bairro Alto Maron.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento em todas as ruas do Loteamento Conquistense, no bairro Boa Vista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Sérgio Vieira de Melo, no bairro Urbis IV, nas proximidades do Colégio CAIC.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade em substituição ao modelo anterior em todas as placas institucionais do Município de Vitória da Conquista.

Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, uma extensão de rede para atender residências no Povoado São Mateus - região de Bate-pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um container na entrada do Povoado Canaã, localizado no Assentamento Amaralina.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, aquisição de uma ambulância para atender os serviços de saúde mental no município de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de banheiros públicos na Avenida Olívia Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de banheiros públicos na Avenida Brumado.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de pontos de wifi gratuito nas Praças Públicas da cidade de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, Venho por meio desta solicitar a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado de Vereda Grande, tendo em vista as condições precárias das ruas, que dificultam o tráfego de veículos, o acesso de moradores e o escoamento da produção local.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado do Tigre, tendo em vista as condições precárias das ruas, que dificultam o tráfego de veículos, o acesso de moradores e o escoamento da produção local.