{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Pranchas de\r\nComunica\u00e7\u00e3o Alternativa em espa\u00e7os p\u00fablicos\r\ndo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e\r\nestabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso \u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Transplantes Papa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u2013 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Vit\u00f3ria da Conquista, pela realiza\u00e7\u00e3o do primeiro transplante de f\u00edgado no interior do Estado da Bahia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso \u00e0 Julianne Nogueira Reis, Ju\u00edza de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da Comarca de Vit\u00f3ria da Conquista, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da justi\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seus Aplausos aos 10 anos da Central de Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras (CIL), na pessoa de sua Gerente, Jaqueline Fran\u00e7a da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antonio Costa Borges, ocorrido na tarde de ter\u00e7a-feira, 21 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Avelino Dias da Rocha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, a Constru\u00e7\u00e3o  de banheiros p\u00fablicos na quadra do povoado Itapirema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de reforma com pintura e a instala\u00e7\u00e3o de letreiro \r\npara identifica\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Nestor Guimar\u00e3es, \r\nlocalizado no bairro Jurema, bem como o fornecimento de 02 \r\n(duas) longarinas de pl\u00e1stico na cor preta para substitui\u00e7\u00e3o \r\ndas que se encontram danificadas, 01 (uma) estante, 03 (tr\u00eas) \r\naparelhos de ar-condicionado a serem instalados na recep\u00e7\u00e3o \r\ne nos consult\u00f3rios m\u00e9dico e de enfermagem, 01 (um) fog\u00e3o, 02 \r\n(duas) lixeiras para a \u00e1rea externa da unidade, 02 (duas) \r\ncadeiras de rodinha, 04 (quatro) cadeiras para consult\u00f3rios, \r\n01 (uma) impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) aparelho \r\nde baixa rota\u00e7\u00e3o para o equipamento odontol\u00f3gico, al\u00e9m da \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, \r\nvisando melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais, de trabalho e de \r\natendimento, garantindo mais conforto, organiza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia \r\ne qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Professor Nelson Barros, localizada no bairro Kadija, incluindo reparos em rachaduras nas paredes, substitui\u00e7\u00e3o de telhas quebradas, adequa\u00e7\u00e3o das portas dos banheiros para abertura externa, troca da porta da recep\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de novo letreiro de identifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00f5es na fossa s\u00e9ptica, cujo teto encontra-se comprometido e situada pr\u00f3xima a po\u00e7o artesiano, bem como o fornecimento de 01 (um) refrigerador e manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado da sala de vacina, 01 (uma) cadeira de rodinha e 02 (duas) cadeiras de consult\u00f3rio, 01 (um) arquivo, 01 (uma) escada, para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico: 01 (uma) turbina de alta rota\u00e7\u00e3o, 01 (uma) mesa para equipamento odontol\u00f3gico, 01 (um) arm\u00e1rio e 01 (um) compressor para o segundo consult\u00f3rio, considerando que o equipamento atual n\u00e3o atende \u00e0 demanda, al\u00e9m de, para os demais consult\u00f3rios, 01 (um) mocho, 03 (tr\u00eas) escadinhas, 01 (uma) mesa, 02 (duas) cadeiras de rodinha, 06 (seis) cadeiras para pacientes, 01 (uma) impressora, 02 (dois) arm\u00e1rios, 01 (uma) balan\u00e7a pedi\u00e1trica e 01 (um) cadeado para o port\u00e3o externo, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para cobertura de \u00e1reas descobertas, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais, de trabalho e de atendimento, garantindo mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do Lot. Terras do Remanso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-P\u00e9 ao povoado de Amargoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado de Volta Grande, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, solicito que seja tomadas as providencias necess\u00e1rias, sobre a Rua Maneca Santos, via que entra no Bairro Lagoa das Flores, a referida via encontra-se interditada h\u00e1 aproximadamente de oito a dez dias, impossibilitando a circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente aos moradores que residem em \u00e1reas mais distantes, como no Vivenda Vale das Flores, os quais est\u00e3o sendo obrigados a percorrer cerca de 3 km a p\u00e9 para ter acesso ao transporte p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento fisioterap\u00eautico na USF do distrito de Cercadinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Travessa Gilberto Lopes Bairro Cruzeiro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a aquisi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro na Pra\u00e7a J Murilo (CEUS) no Bairro Alto Marom", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7agem da estrada do povoado de Pau Alto, na zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nJackson Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Urbana , Instala\u00e7 \u00e3o de quebra\r\nmolas na Rua Progresso, n\u00ba 18, Bairro Santa\r\nTerezinha (Jatob\u00e1) Jatob\u00e1), de Vit\u00f3ria da Conquista\r\nBa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua da Corrente, no bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em todas as ruas do Loteamento Conquistense, no bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida S\u00e9rgio Vieira de Melo, no bairro Urbis IV, nas proximidades do Col\u00e9gio CAIC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a ado\u00e7\u00e3o do novo s\u00edmbolo internacional de acessibilidade em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior em todas as placas institucionais do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, uma extens\u00e3o de rede para atender resid\u00eancias no Povoado S\u00e3o Mateus - regi\u00e3o de Bate-p\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de um container na entrada do Povoado Cana\u00e3, localizado no Assentamento Amaralina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender os servi\u00e7os de sa\u00fade mental no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Brumado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de wifi gratuito nas Pra\u00e7as P\u00fablicas da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Venho por meio desta solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado de Vereda Grande, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das ruas, que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o acesso de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado do Tigre, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das ruas, que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o acesso de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, \u201cO Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mec\u00e2nico\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Julho, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de cabos suspensos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}