| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Muniz, CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Maio de 2026 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Moção de Aplauso nº 43 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à TV Sudoeste pelos seus 36 anos de história.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Moção de Aplauso nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Senhor Carmino Farias da Silva pelos 45 anos de serviços prestados, na função de coveiro particular no Cemitério da Saudade.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Moção de Pesar nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada Feminina
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA MANUELA VIEIRA MATOS SILVA DE 23 ANOS, VITIMA DE CRIME DE EXTREMA VIOLÊNCIA OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Moção de Pesar nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Paulo José Bispo da Silva , popularmente conhecido como “Paulão Esportes”, ocorrido no dia 06 de abril.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Moção de Pesar nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
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A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento senhor Anfilófio Fernandes Pedral Sampaio .
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Moção de Pesar nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento senhor Edésio Júlio.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da Praça da Matriz, localizada no Distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural Venho por meio deste solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da rua da Quadra, localizada no Distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas, bem como melhorias na área em torno da Praça das Malvinas, localizada no povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Piripá, localizada no bairro Cruzeiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista a realização de uma Feira de Empregabilidade voltada ao primeiro emprego e à reinserção no mercado de trabalho.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no CEASA, garantindo maior segurança para feirantes, comerciantes e frequentadores.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas que liga o Povoado da Roseira ao Povoado da Lagoa Comprida e Mãe Eleoteria, Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes da Região da Barragem do Loreano, no Povoado da Roseira e dos Açudes dos Povoados da Lagoa da Visão e Lagoa da Roupa, no Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Céara, localizada no bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Manaus, localizada no bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, bem como a intensificação da fiscalização, em área localizada nos fundos do Condomínio Jardim Madri, nas imediações da Rua Antônia Fernandes Santos Silva, no Bairro Santa Cecília,
neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Dulce, bairro Candeias, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1064/205, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na entrada do bairro Bem Querer, na frente com a Avenida Olívia Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na praça localizada na Rua Sifredo Pedral Sampaio
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza na Rua C, no bairro Zabelê, na parte de trás do IFBA.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para retirada de árvore na Rua Alberto, no Bairro Lagoa das Flores,a referida árvore encontra-se no meio da via pública.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 325/2025, a inclusão, no cronograma de obras do município, da pavimentação asfáltica das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Valéria, Bairro Jatobá.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Filipinas no bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, no bairro Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço de implantação de uma faixa de
pedestre com redutor de velocidade em frente ao posto de
saúde do bairro Vila América, localizada na Avenida Gilenilda
Alves, sem número.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de reposição das lâmpadas da quadra
poliesportiva da Praça Seu Rosa, localizada no bairro Nova
Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de disponibilização de cadeiras para o consultório,
bem como o conserto do compressor da unidade de saúde do
bairro Vila América.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de conserto do aparelho de ultrassom utilizado para
limpeza dentária da unidade de saúde do bairro Conveima I.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores rurais de Duas Vendas, Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa Vista, Riachinho e Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento de estradas na Fazenda Santa Marta, trecho conhecido como Valdino.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bateias II.
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Proposição apresentada em Plenário |
