{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz,CICT - Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11 de Maio de 2026 \u00e0s 19:00, no Plen\u00e1rio Vereadora Carmem L\u00facia, na C\u00e2mara Municipal, para falar sobre Turismo como vetor de desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9,Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso \u00e0 TV Sudoeste pelos seus 36 anos de hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Senhor Carmino Farias da Silva pelos 45 anos de servi\u00e7os prestados, na fun\u00e7\u00e3o de coveiro particular no Cemit\u00e9rio da Saudade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Bancada Feminina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA MORTE   DA  MANUELA VIEIRA MATOS SILVA DE 23 ANOS,  VITIMA DE  CRIME DE EXTREMA VIOL\u00caNCIA OCORRIDO NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do  Paulo Jos\u00e9 Bispo da Silva , popularmente conhecido como \u201cPaul\u00e3o Esportes\u201d, ocorrido no dia 06 de abril.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento  senhor Anfil\u00f3fio Fernandes Pedral Sampaio .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento  senhor Ed\u00e9sio J\u00falio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural solicitar reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfaltamento da Pra\u00e7a da Matriz, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Venho por meio deste solicitar reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfaltamento da rua da Quadra, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das ruas, bem como melhorias na \u00e1rea em torno da Pra\u00e7a das Malvinas, localizada no povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Pirip\u00e1, localizada no bairro Cruzeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista a realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira de Empregabilidade voltada ao primeiro emprego e \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento da Guarda Municipal no CEASA, garantindo maior seguran\u00e7a para feirantes, comerciantes e frequentadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, |Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor  Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural, a ro\u00e7agem  das estradas que liga o Povoado da Roseira ao Povoado da Lagoa Comprida e M\u00e3e Eleoteria, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, |Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor  Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural, a limpeza dos a\u00e7udes da Regi\u00e3o da Barragem do Loreano, no Povoado da Roseira e dos A\u00e7udes dos Povoados da Lagoa da Vis\u00e3o e Lagoa da Roupa, no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secret\u00e1ria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. C\u00e9ara, localizada no bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secret\u00e1ria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Manaus, localizada no bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea localizada nos fundos do Condom\u00ednio Jardim Madri, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nia Fernandes Santos Silva, no Bairro Santa Cec\u00edlia,\r\nneste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irm\u00e3 Dulce, bairro Candeias, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1064/205, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na entrada do bairro Bem Querer, na frente com a Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na pra\u00e7a localizada na Rua Sifredo Pedral Sampaio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o limpeza na Rua C, no bairro Zabel\u00ea, na parte de tr\u00e1s do IFBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para  retirada de \u00e1rvore na Rua Alberto, no Bairro Lagoa das Flores,a referida \u00e1rvore encontra-se no meio da via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o 325/2025, a inclus\u00e3o, no cronograma de obras do munic\u00edpio, da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Val\u00e9ria, Bairro Jatob\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no canteiro central da Avenida Filipinas no bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, no bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor \r\nJackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana (Seinfra), o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de \r\npedestre com redutor de velocidade em frente ao posto de \r\nsa\u00fade do bairro Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Gilenilda \r\nAlves, sem n\u00famero.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da quadra \r\npoliesportiva da Pra\u00e7a Seu Rosa, localizada no bairro Nova \r\nCidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras para o consult\u00f3rio, \r\nbem como o conserto do compressor da unidade de sa\u00fade do \r\nbairro Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de conserto do aparelho de ultrassom utilizado para \r\nlimpeza dent\u00e1ria da unidade de sa\u00fade do bairro Conveima I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, S\u00e3o Joaquim, Ro\u00e7adinho, Mam\u00e3o, Braga, Ribeir\u00e3o, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento  rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores rurais de Duas Vendas, Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa Vista, Riachinho e Limeira \u2013 Distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana o patrolamento de estradas na Fazenda Santa Marta, trecho conhecido como Valdino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado de Itapirema \u2013 Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Bateias II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais \u2014 PIDIA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA, cria mecanismo de recompensa ao denunciante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}