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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS “A” A “Q”, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 54/2025 ao PLC nº 46/2025 - Institui a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 01/2026 ao PL nº 01/2026 - Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Moção de Aplauso nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Patrulha Preventiva da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pelo trabalho exemplar desenvolvido na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Moção de Aplauso nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Empresa Acrilux, através do proprietário, o Senhor Alexandrino Salazar Moreira da Silva, pelos 40 anos de atuação no comércio de Vitória da Conquista, gerando emprego e renda, prestando serviços de eficiência e qualidade para nossa Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Moção de Pesar nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adalgisa de Jesus Teixeira, carinhosamente conhecida como Daia, ocorrido no dia 25 de março de 2026, aos 75 anos de idade.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Moção de Pesar nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ilhamara Nascimento Vieira, ocorrido no dia 25 de março de 2026, nascida em 09 de Abril de 1990.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Panamá, no bairro Jurema, nas proximidades do fundo do Hospital Samur e quase em frente à lanchonete Rei do Mate.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem no entorno do muro do antigo aeroporto, localizado na Rua Esaú Matos, no bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a realização de estudo de viabilidade técnica conjunta para implantação de faixa exclusiva de corrida na Avenida Olívia Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.)
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma na parte da frente com implantação de cobertura do Posto de Saúde do Povoado de Poço Verde.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva (tapa-buracos) nas vias públicas do loteamento Inocoop I, situado no bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal desserviços Públicos
(Sesep), o serviço de realização de um mutirão de limpeza e
roçagem na área de acesso e internas dos residenciais América
Unida, Europa Unida, Vivenda da Serra e Residencial das
Rosas localizada, todos localizados na Avenida de Contorno do
bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o serviço de implantação de uma faixa de pedestre em frente à escola de idiomas Wizard, localizada na Avenida Artur Seixas, nº 147.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico das ruas: Centenário e Otávio Mangabeira, no bairro Sumaré.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização de operação tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente na Rua São Sebastião e na Rua São Miguel.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Central, bairro Urbis V, em frente ao espaço Gracie Barra.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento do Loteamento Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, especificamente nas ruas C, Rua D e Rua G.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça da Saudade, localizada em frente ao Cemitério da Saudade bairro Sumaré.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa nas ruas do bairro Sumaré.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em reforço a indicação Nº955/2025, solicito a premente necessidade que sejam dotadas providencias necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de luz nas Ruas 3 e 12 do Bairro Conveima II.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº811/2025, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura e ampliação para construção de uma cozinha para melhor atender a comunidade e os funcionários no referido povoado.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1567/2021, 401/2022, 1154/2024,5391/2025 a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica no Povoado de Cabeceira, dando início onde foi finalizada até Cabeceira Alta (região Quilombola).
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a autorização para a instalação de Parklet na Rua Cândido Sales em frente ao Restaurante Mazzarelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Avenida Jorge Teixeira entre as Ruas Alberto Leal e Arthur Seixas.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de árvore no cruzamento da Avenida São Geraldo e a Rua Odilon Correia no Bairro Alto Maron
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, nas proximidades do Candeias Medical Center.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Benigno Santos, bairro Centro.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Fernando Spínola.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de um poço artesiano no Povoado São Mateus - região de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Souza Santos, reparos na iluminação pública da Fazenda Bem Querer - Santa Marta.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais da zona rural dos Povoados de Baixa Grande, Quebra Mato e Boa Sentença.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esportes, a construção de Campo, com alambrado, parque infantil, paisagismo e iluminação no Bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esportes, a implantação de alambrado, parque infantil e paisagismo no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação da Estrada Principal do Povoado de Matinha, município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o cascalhamento grosso nas estradas que liga o Simão a comunidade de Baixão
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Proposição apresentada em Plenário |
