{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Pra\u00e7a Ramiro Santos no espa\u00e7o onde foi constru\u00eddo a academia no Povoado de Bate-p\u00e9, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS \u201cA\u201d A \u201cQ\u201d, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 54/2025 ao PLC n\u00ba 46/2025 - Institui a Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 01/2026 ao PL n\u00ba 01/2026 - Altera o art. 92 da Lei Municipal n\u00ba 1.762, de 30 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento \u00e0 Patrulha Preventiva da 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar (CIPM), pelo trabalho exemplar desenvolvido na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para a Empresa Acrilux, atrav\u00e9s do propriet\u00e1rio, o Senhor Alexandrino Salazar Moreira da Silva, pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de Vit\u00f3ria da Conquista, gerando emprego e renda, prestando servi\u00e7os de efici\u00eancia e qualidade para nossa Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adalgisa de Jesus Teixeira, carinhosamente conhecida como Daia, ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, aos 75 anos de idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ilhamara Nascimento Vieira, ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, nascida em 09 de Abril de 1990.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Panam\u00e1, no bairro Jurema, nas proximidades do fundo do Hospital Samur e quase em frente \u00e0 lanchonete Rei do Mate.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no entorno do muro do antigo aeroporto, localizado na Rua Esa\u00fa Matos, no bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica conjunta para implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva de corrida na Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa \u2013 no Parque Imperial, (Avenida U \u2013 passando pelo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jos\u00e9 Capitulino Teles, e Avenida P, at\u00e9 a sede da Santa Marta.)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma na parte da frente com implanta\u00e7\u00e3o de cobertura do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Po\u00e7o Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do loteamento Inocoop I, situado no bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal desservi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(Sesep), o servi\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e \r\nro\u00e7agem na \u00e1rea de acesso e internas dos residenciais Am\u00e9rica \r\nUnida, Europa Unida, Vivenda da Serra e Residencial das \r\nRosas localizada, todos localizados na Avenida de Contorno do \r\nbairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 escola de idiomas Wizard, localizada na Avenida Artur Seixas, n\u00ba 147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  recapeamento asf\u00e1ltico das ruas: Centen\u00e1rio e Ot\u00e1vio Mangabeira, no bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Rua S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Central, bairro Urbis V, em frente ao espa\u00e7o Gracie Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o patrolamento do Loteamento Jaragu\u00e1, no bairro Lagoa das Flores, especificamente nas ruas C, Rua D e Rua G.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a da Saudade, localizada em frente ao Cemit\u00e9rio da Saudade  bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa nas ruas do bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba955/2025, solicito a premente necessidade que sejam dotadas providencias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz nas Ruas 3 e 12 do Bairro Conveima II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba811/2025, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Sa\u00fade do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura e amplia\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha para melhor atender a comunidade  e os funcion\u00e1rios no referido povoado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1567/2021, 401/2022, 1154/2024,5391/2025 a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Povoado de Cabeceira, dando in\u00edcio onde foi finalizada at\u00e9 Cabeceira Alta (regi\u00e3o Quilombola).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos,    a autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de  Parklet na Rua C\u00e2ndido Sales em frente ao Restaurante Mazzarelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos  a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Avenida Jorge Teixeira entre as Ruas Alberto Leal e Arthur Seixas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Oliveira  Passos, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de \u00e1rvore no cruzamento da  Avenida S\u00e3o Geraldo e a Rua Odilon Correia no Bairro Alto Maron", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, nas proximidades do Candeias Medical Center.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Benigno Santos, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Fernando Sp\u00ednola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperan\u00e7a \u2013 Povoado Volta Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico ao Senhor Lu\u00eds Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia H\u00eddrica e Saneamento da Bahia \u2013 CERB, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado S\u00e3o Mateus - regi\u00e3o de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Lu\u00eds Paulo Souza Santos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Fazenda Bem Querer - Santa Marta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento  nas estradas vicinais da zona rural dos Povoados de Baixa Grande, Quebra Mato e Boa Senten\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a constru\u00e7\u00e3o de Campo, com alambrado, parque infantil, paisagismo e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a implanta\u00e7\u00e3o de alambrado, parque infantil e paisagismo  no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do Povoado de Matinha, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o cascalhamento grosso nas estradas que liga o Sim\u00e3o a comunidade de Baix\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Regulamenta o uso de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores ou equipamentos que se movem por propuls\u00e3o pr\u00f3pria (motor el\u00e9trico ou a combust\u00e3o), sem esfor\u00e7o humano direto (autopropelidos) no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Denomina de Ros\u00e2nia Silva Borges a Unidade de Sa\u00fade Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23011, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas sinaliza\u00e7\u00f5es de atendimento priorit\u00e1rio e vagas reservadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}