| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Final
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Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Parecer nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Paulinho Oliveira, que dispõe sobre a denominação de rua Hermelina Nascimento Porto a atual rua 27, localizada no loteamento Baron Conect, bairro Primavera, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Parecer nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 20/2026, de autoria do vereador Adinilson Pereira, que institui a semana municipal de conscientização e combate à ludopatia, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: 1ª Votação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 24 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como em celebração aos 10 anos da Central de Libras (CIL) do nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de abril, às 19 horas, no plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Vítor Silva de Quadros solicita o uso da tribuna livre para discorrer sobre o impedimento do funcionamento do conselho de meio ambiente e a urgência das eleições do conselho de bem - estar animal.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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O SIMMP, na pessoa de sua presidente Greissy Leoncio Reis, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a campanha salarial.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Aplauso nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Pastoral do Menor de Vitória da Conquista pelos seus 30 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Aplauso nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Cris Rocha, Luciano Gomes
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a VCA CONSTRUTORA que foi reconhecida como a 16° maior do Brasil, além de ocupar a 3° posição no Nordeste e a 1° da Bahia, no setor da Construção Civil.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Aplauso nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Senhor Jônatas Meireles pela nomeação como Procurador de Justiça junto do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Moção de Aplauso nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Grupo Comveima, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de veículos comerciais e pela conquista de premiações no Programa de Certificação Mercedes-Benz StarClass.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Moção de Aplauso nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pela conquista de 4 grandes premiações da Mondelez International.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Moção de Aplauso nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao policial militar Cabo Wagner Sampaio Silveira pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Moção de Aplauso nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Gabriel de Jesus Penna, Comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, em reconhecimento à sua trajetória profissional, marcada pela competência e compromisso com o serviço público, bem como para manifestar votos de pleno êxito na condução de suas funções, destacando a relevância de sua atuação para a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população de Vitória da Conquista e região.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Moção de Aplauso nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
Moção de Aplauso à 3ª edição da Meia Maratona de
Conquista, na pessoa de seu organizador, Márcio
Lanuzi Duarte Louzada, em reconhecimento ao seu
notório comprometimento e dedicação na promoção e no
fortalecimento da prática esportiva e do lazer em nosso
município.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Moção de Aplauso nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Jânio Arapiranga pelos 20 anos do Programa Som da Terra na Rádio Clube Fm 95.9.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Pesar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Junilia Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 19 de Março de 2026.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Luís Paulo secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Andorinha, localizada no bairro Bateias II, especialmente nas proximidades do Projeto Criança Cidadã.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Público, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a realização de serviços de capina e roçagem do mato que está invadindo a via pública e impedindo a livre circulação de pedestres, na Rua Paulino Fonseca, em frente ao Colégio Integração, bairro Santa Cecília, nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Travessa do Cruzeiro, São Sebastião
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para o escoamento de água na Rua das Oliveiras, no trecho entre a Rua Osmar Guimarães, localizada no Periperi, bem como a limpeza da referida área.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, nas vias pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico no viaduto, localizado na Avenida Paulino Santos, do bairro Guarani.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem em todas as ruas do bairro Conveima II.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Jerônimo Rodrigues Souza, ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, e à Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos, em reforço a indicação Nº1664/2025, a necessidade de adoção de medidas para a construção de uma Base de Polícia na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Povoado de Pau de Ferro e Farinha Molhada, situada na zona rural deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº1838/2023, 140/2024,1513/2025 solicito a a premente necessidade que seja realizada a reativação e a reforma do Posto de Saúde, localizado no Povoado da Estiva, com a construção de fossa, conclusão do muro da frente, instalação de um portão.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a recuperação da estrada do Baixão, nas proximidades da residência do Sr. Alvino.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Abel Damião de Souza, no bairro Morada dos Pássaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua E, bairro Urbis IV.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das Praças do bairro Nova Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, manutenção da pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Crescêncio Silveira, bairro Centro (a maioria das faixas encontram-se apagadas).
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres entre a Avenida Alberto Leal com a Avenida Olívia Flores (lateral do Sicoob).
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de roçagem nas estradas vicinais do Povoado das Barrocas, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o fornecimento de duas manilhas para a recuperação de trecho danificado em estrada vicinal no Povoado das Barrocas, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, ao Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a urbanização e implantação de iluminação pública na entrada do Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a realização de patrolamento e nivelamento da Avenida São José, no trecho sem pavimentação - Rua Rio Verruga.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de Gameleira, especificamente em frente ao Bar de Negão.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instalação de redutores de velocidades nas ruas do Bairro Bateias 02.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação da Estrada que liga a BR 116 aos povoados de Cortalote e Poço Verde na cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de roçagem e limpeza completa da Praça do Loteamento Terras do Remanso.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Boa Vontade, esquina com a Avenida Itabuna.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, reforma e ampliação na Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro, na Sede do Distrito de São João da Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, retirada de lixo e capinagem na Rua L (próximo ao residencial Vila Park) no Loteamento Henriqueta Prates
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Travessa Oscar Freire, bairro Iracema.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana uma operação para regulariza uma cratera localizada na frente do condominio residencial Vila Park no Loteamento Henriqueta Prates
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Josué Sousa Sampaio, localizada no bairro Henriqueta Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza urbana na Avenida Casimiro de Abreu, localizada no bairro Miro Cairo, especialmente nas imediações da rua onde se encontra o posto de saúde.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Lagoinha, em São Sebastião
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Proposição apresentada em Plenário |
