{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 45/2025 ao PL n\u00ba 38/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o para o Servidor P\u00fablico de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Paulinho Oliveira, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Hermelina Nascimento Porto a atual rua 27, localizada no loteamento Baron Conect, bairro Primavera, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 20/2026, de autoria do vereador Adinilson Pereira, que institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 ludopatia, a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de fevereiro, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica, para o dia 24 de Abril, \u00e0s 19 h, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), bem como em celebra\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Central de Libras (CIL) do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 07 de abril, \u00e0s 19 horas, no plen\u00e1rio desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil no Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "V\u00edtor Silva de Quadros solicita o uso da tribuna livre para discorrer sobre o impedimento do funcionamento do conselho de meio ambiente e a urg\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es do conselho de bem - estar animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "O SIMMP, na pessoa de sua presidente Greissy Leoncio Reis, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a campanha salarial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Pastoral do Menor de Vit\u00f3ria da Conquista pelos seus 30 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cris Rocha,Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a VCA CONSTRUTORA que foi reconhecida como a 16\u00b0 maior do Brasil, al\u00e9m de ocupar a 3\u00b0 posi\u00e7\u00e3o no Nordeste e a 1\u00b0 da Bahia, no setor da Constru\u00e7\u00e3o Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro,Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Senhor J\u00f4natas Meireles pela nomea\u00e7\u00e3o como Procurador de Justi\u00e7a junto do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Grupo Comveima, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o no setor de ve\u00edculos comerciais e pela conquista de premia\u00e7\u00f5es no Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Mercedes-Benz StarClass.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pela conquista de 4 grandes premia\u00e7\u00f5es da Mondelez International.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao policial militar Cabo Wagner Sampaio Silveira pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente-Coronel Gabriel de Jesus Penna, Comandante do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, marcada pela compet\u00eancia e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico, bem como para manifestar votos de pleno \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es, destacando a relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a, o bem-estar e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta \r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Meia Maratona de \r\nConquista, na pessoa de seu organizador, M\u00e1rcio \r\nLanuzi Duarte Louzada, em reconhecimento ao seu \r\nnot\u00f3rio comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e no \r\nfortalecimento da pr\u00e1tica esportiva e do lazer em nosso \r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso a J\u00e2nio Arapiranga pelos 20 anos do Programa Som da Terra na R\u00e1dio Clube Fm 95.9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Junilia Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 19 de Mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,  e ao Senhor Lu\u00eds Paulo secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Andorinha, localizada no bairro Bateias II, especialmente nas proximidades do Projeto Crian\u00e7a Cidad\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Luis  Paulo  Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de  Servi\u00e7os P\u00fablico, e a  Ilustr\u00edssima Senhora  Ana Cl\u00e1udia Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e ro\u00e7agem do mato que est\u00e1 invadindo a via p\u00fablica e impedindo a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres, na Rua Paulino Fonseca, em frente ao Col\u00e9gio Integra\u00e7\u00e3o, bairro Santa Cec\u00edlia, nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas \u00e1reas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Travessa do Cruzeiro, S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para o escoamento de \u00e1gua na Rua das Oliveiras, no trecho entre a Rua Osmar Guimar\u00e3es, localizada no Periperi, bem como a limpeza da referida \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, nas vias pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico no viaduto, localizado na Avenida Paulino Santos, do bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem em todas as ruas do bairro Conveima II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Jer\u00f4nimo Rodrigues Souza, ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Marcelo Werner, e \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Sheila Lemos, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1664/2025, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para a constru\u00e7\u00e3o de uma Base de Pol\u00edcia na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Povoado de Pau de Ferro e Farinha Molhada, situada na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora   Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1838/2023, 140/2024,1513/2025  solicito a a premente necessidade  que seja realizada a reativa\u00e7\u00e3o e a reforma do Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado da Estiva, com a constru\u00e7\u00e3o de fossa, conclus\u00e3o do muro da frente, instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Baix\u00e3o, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Alvino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Abel Dami\u00e3o de Souza, no bairro Morada dos P\u00e1ssaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua E, bairro Urbis IV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores das Pra\u00e7as do bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, manuten\u00e7\u00e3o da pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Cresc\u00eancio Silveira, bairro Centro (a maioria das faixas encontram-se apagadas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres entre a Avenida Alberto Leal com a Avenida Ol\u00edvia Flores (lateral do Sicoob).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem nas estradas vicinais do Povoado das Barrocas, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o fornecimento de duas manilhas para a recupera\u00e7\u00e3o de trecho danificado em estrada vicinal no Povoado das Barrocas, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Lu\u00eds Paulo e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e nivelamento da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o - Rua Rio Verruga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de Gameleira, especificamente em frente ao Bar de Neg\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades nas ruas do Bairro Bateias 02.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a BR 116 aos povoados de Cortalote e Po\u00e7o Verde na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a do Loteamento Terras do Remanso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Boa Vontade, esquina com a Avenida Itabuna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua  senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Ant\u00f4nio Machado Ribeiro, na Sede do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza, retirada de lixo  e capinagem na Rua L (pr\u00f3ximo ao residencial  Vila Park) no Loteamento Henriqueta Prates", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Travessa Oscar Freire, bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana uma opera\u00e7\u00e3o para regulariza uma cratera localizada na frente do condominio residencial  Vila Park no Loteamento Henriqueta Prates", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Josu\u00e9 Sousa Sampaio, localizada no bairro Henriqueta Prates.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7agem e limpeza urbana na Avenida Casimiro de Abreu, localizada no bairro Miro Cairo, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da rua onde se encontra o posto de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Lagoinha, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Denomina o nome de Dr. Jos\u00e9 Henrique Padre, o Facilita Sa\u00fade que agora re\u00fane, em um \u00fanico espa\u00e7o, a Central de Regula\u00e7\u00e3o, Farm\u00e1cia da Fam\u00edlia II, Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cart\u00e3o SUS, al\u00e9m do laborat\u00f3rio de entomologia do Centro de Controle de Endemias de Dr. Jos\u00e9 Henrique Padre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22966, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados em eventos p\u00fablicos, privados ou mistos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}