Parecer nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Paulinho Oliveira, que dispõe sobre a denominação de rua Hermelina Nascimento Porto a atual rua 27, localizada no loteamento Baron Conect, bairro Primavera, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação