| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Final
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Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública, atualmente conhecida como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Eduardo José Oliveira de Morais.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Vitória Barros Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Jusmerinda Oliveira Morais.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva Leite.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alberto Oliveira Morais.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Final
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Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva .
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Final
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Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Final
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Segundo
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Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes
Turno: Segundo
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Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUAS DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUAL CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Parecer nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo de Vitória da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Parecer nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ. QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: 1ª Votação
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Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Parecer nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, O SELO “MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM T.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Parecer nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: 1ª Votação
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Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Parecer nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 165/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI O CAMINHO DE SANTIAGO DO PIRIPIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
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Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Parecer nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO No 39/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.762,DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Moção de Aplauso nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Professora Rafaela Cristina Rocha Araújo,Bicampeã Mundial, Bicampeã Pan-americana, Penta campeã Brasileira, aos alunos: Nilda Vallentyna de Andrade Oliveira, Vice campeã Baiana, Rhuan Pereira Rodríguez, Campeão Baiano e vice campeão brasileiro, Ana Cecília Correia Oliveira Campeã baiana, Maria Helena Silva Martins Vice campeã baiana 7° colocada no campeonato brasileiro, Evellyn Silva de Oliveira, Campeã Baiana e campeã Brasileira, Beatriz Silva Caires, Bicampeã Baiana, pela brilhante participação e excelente desempenho, representando a Escola Municipal Ten Cel Manoel Joaquim Pinto Paca e o Município de Vitória da Conquista, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na Cidade de Fortaleza-CE.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Moção de Aplauso nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva “O Sistema é Bruto”, representada por Márcia da Silva Pinto, Evelyn Soares Alcântara, Rogéria Paiva da Silva e Marcelo Rodrigues Alves, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, social e tradicional que o grupo tem desenvolvido em nossa cidade e região.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Moção de Aplauso nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Iêda Luzia Moreira Antunes, administradora e especialista em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da gestão em saúde no município e na região.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal de drenagem localizado na Rua Caracas, Bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Bairro Santa Cecília.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís
Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas
de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado
na rua Lycia Pedral, Bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Alto do Panorama.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, 17, Vila Elisa, Espiríto Santo, Rua Sem Saída , Esquina c om a padaria, Vitória da Conquista-Ba
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua C , Vila Elisa, Espiríto Santo, Vitória da Conquista Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Radial Norte, A e B, 135, (Referência), em frente à Mix Farma e Maxx Outlet, Vila do Marques, Bairro Airton Sena, Vitória da Conquista Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 1545 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores,
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 1546 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a necessidade de realização de reparos e manutenção no Caminho 4, Bairro Santa Cruz.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Educação Edgard Larry Andrade Soares a necessidade de ampliação das salas de aula na educação infantil do Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Secretário Municipal de Cultura Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) que seja iniciado, com a máxima urgência, procedimento de manutenção, restauração estrutural, tombamento e estabelecimento de uso público para a Casa Glauber Rocha, imóvel localizado na Rua Dois de Julho, em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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INDICA à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de dispositivos de controle de velocidade (radar eletrônico ou redutores físicos) nas avenidas Gilenilda Alves e Luís Eduardo Magalhães, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes e braços de luz, no Loteamento Lindo Horizonte, no Povoado do Pé de Galinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Povoado do Rancho Alegre ao distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14, no Jardim Copacabana 1, no bairro Jatobá.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de guarda-corpo no cruzamento da Avenida Jadiel Vieira Matos com a Rua 3, no Loteamento Jardim Copacabana 1.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 1554 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas), Vitória da Conquista-Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 1555 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santo, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação e devida sinalização de uma Faixa de Pedestres Elevada na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, especificamente nas proximidades do Candeias Medical Center.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 1556 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Ruas do Bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça Matriz na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da vegetação em via de drenagem entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Vilma Dias de Souza.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, que seja realizada a troca dos postes da rede de alta tensão localizados na área de mata do Povoado Espírito Santo (Lajedinho), zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de Cabeceira.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas A, B, F, E, tangente 19, localizadas no Bairro Renato Magalhães.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 1564 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Av. B (corredor de ônibus) e ruas G, H, I, J, L, M, localizadas no Bairro Renato Magalhães.
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Proposição apresentada em Plenário |
62 -
Indicação nº 1565 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas O, L, C, localizadas no Lot. Cidade Serrinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
63 -
Indicação nº 1566 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani, em especial as ruas Olavo Ramos, Plácido de Castro e Castro Alves.
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Proposição apresentada em Plenário |
64 -
Indicação nº 1567 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua São Luiz, Bairro Candeias, em frente a Creche União e Força.
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Proposição apresentada em Plenário |
65 -
Indicação nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a construção de quadra no Bairro Henriqueta Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
66 -
Indicação nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena.
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Proposição apresentada em Plenário |
