38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/09/2025 - 08:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Melhor é o homem paciente do que o guerreiro, mais vale controlar o seu espírito do que conquistar uma cidade." Provérbios 16:32

3 - Comunicados:

Projetos de Lei Nº 140, 141, 142 e 143/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 12 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.

Projeto de Nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 12 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.

Projeto de Decreto Nº 45/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de Setembro de 2025.

Projetos de Lei Nº 144, 145, 142, 146, 147, 148 e 149/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de setembro de 2025.

Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 1 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões ordinárias/mistas, até 10 de outubro de 2025.

Projetos de Lei Nº 150, 151, 152, 153 e 154/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de outubro de 2025.

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a senhora Érica Tremura, que irá falar sobre a 1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Health.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva .
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno:
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Final
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Final
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: 1ª Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Parecer nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: 1ª Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Parecer nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: 1ª Votação
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA
Proposição apresentada em Plenário
17 - Parecer nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: 1ª Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Parecer nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR (OTTO ALENCAR).
Proposição apresentada em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Parecer nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Parecer nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA
Proposição apresentada em Plenário
25 - Parecer nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (ÂNGELO CORONEL).
Proposição apresentada em Plenário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).
Proposição apresentada em Plenário
27 - Parecer nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO LUCIANO MARTINS BRANDÃO (LULA BRANDÃO).
Proposição apresentada em Plenário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Parecer nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: 1ª Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, o transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e Povoados que realizam Hemodiálise na Sede do Município.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Moção de Aplauso nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva, pelo brilhante trabalho realizado durante o tempo que esteve a frente do Colégio da Policia Militar de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Moção de Aplauso nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos, Ricardo Babão
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60 anos de história e de trabalhos prestados à sociedade Conquistense.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Moção de Aplauso nº 115 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dudé, Ricardo Gordo
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso ao evento Conquista MOTO ROCK.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Moção de Aplauso nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva e aos policiais que coordenarem e foram responsáveis pela realização do 4⁰ Encontro de Saúde Emocional e Bem-Estar, promovido no último dia 14 de setembro em nossa cidade.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, a construção de uma unidade de Saúde para atender os moradores do Assentamento Amaralina (Goiabeira).
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que sejam tomadas providências para a limpeza e desobstrução do canal localizado ao final do Caminho 2, no Bairro Santa Cruz.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Único
Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Maron, que sejam adotadas as providências necessárias para que todos os atendimentos realizados aos moradores do município de Vitória da Conquista — incluindo os realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do município voltadas ao atendimento da população residente (como UBS, unidades de atenção especializada, exames, vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a utilizar o número do CPF dos usuários como identificador principal, em conformidade com a recente determinação do Ministério da Saúde.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Único
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, que seja viabilizado o fechamento e a adequação das construções do tipo quiosque existentes nos condomínios América Unida e Vivendas da Serra, de modo que possam ser utilizados pela comunidade como espaços destinados a ações sociais, cursos de formação, aulas diversas e demais atividades comunitárias.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura construir quebra-molas na rua O, e na rua B e sinalizar os quebra-molas, no Bairro Felicia./Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização dos banheiros públicos da Feira do Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa Dantas, localizada no povoado Vereda dos Machados, no distrito de José Gonçalves
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado do Batuquinho, Zona Rural de cidade de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área da Pracinha do Índio, localizada na Avenida Mar da Galileia, no Loteamento Recanto das Águas.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada na Lagoa do Mulatinho, localizada no distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua A, localizada no Loteamento Lage Grande.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, localizada no Loteamento Lage Grande.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua C, localizada no Loteamento Lage Grande.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de cobertura do abrigo de ônibus nas paradas do coletivo no Bairro Jatobá.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de melhorias na instalação elétrica e na iluminação de toda a Feira do Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores nas proximidades da Defensoria Publica.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua 10 de novembro, esquina com a São Geraldo no Bairro Alto Marom.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Vicente dos Santos, Bairro Jardim Valéria.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente a Praça, na Rua L, Bairro Jardim Guanabara.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua V, Bairro Jardim Guanabara.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a instalação de braços de postes e lâmpadas nas Ruas 21 de Abril e Belo Jardim, em Veredinha.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a substituição de poste de iluminação no Povoado de Maura, no distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia providências no sentido de criar e disponibilizar ao cidadão(ã) um número de celular com WhatsApp para uma equipe, tipo o grupo GAMA da Guarda Municipal, resgatar os animais acidentados; e, colocar a CASA (Centro de Apoio à Saúde Animal) pra funcionar 24 h, inclusive aos finais de semana e feriado, principalmente para ofertar assistência de urgência e emergencial aos animais de rua acidentados.
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo a imediata instalação de redutores de velocidade (a exemplo de Radares) na Av. Olivia Flores, principalmente entre o Shopping Boulevart e a UESB (dos dois sentidos da via).
Proposição apresentada em Plenário