Indicação nº 1245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1245
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fernanda
Maron, que sejam adotadas as providências necessárias
para que todos os atendimentos realizados aos moradores
do município de Vitória da Conquista — incluindo os
realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como
Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de
Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento
Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do
município voltadas ao atendimento da população residente
(como UBS, unidades de atenção especializada, exames,
vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a
utilizar o número do CPF dos usuários como identificador
principal, em conformidade com a recente determinação
do Ministério da Saúde.
Maron, que sejam adotadas as providências necessárias
para que todos os atendimentos realizados aos moradores
do município de Vitória da Conquista — incluindo os
realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como
Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de
Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento
Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do
município voltadas ao atendimento da população residente
(como UBS, unidades de atenção especializada, exames,
vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a
utilizar o número do CPF dos usuários como identificador
principal, em conformidade com a recente determinação
do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação