| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
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Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior - IBM.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Segundo
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Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Segundo
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 18/2025 ao PL nº 17/2025 - Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CELEBRADA ANUALMENTE NA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: 1ª Votação
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Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Parecer nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 12/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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MENSAGEM Nº 13/2025 ao PL nº 12/2025- Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Parecer nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 19/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 20/2025 ao PL nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Aplauso nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à advogada Évila Deveza Santos Carrera pelo lançamento do livro O Manual da Oratória Estratégica.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Moção de Aplauso nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Governador Jerônimo Rodrigues, pelo pedido de desculpas da fala descontextualizada em que se referiu ao eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Moção de Aplauso nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Thairone Soares Vilas Bôas Queiroz.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Moção de Aplauso nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Cris Rocha, Luciano Gomes, Ricardo Gordo
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Moção de Aplauso nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelos 65 anos de história.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Moção de Aplauso nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a FAINOR (Faculdade Independente do Nordeste),que neste ano de 2025 a faculdade completa 24 anos e tem se destacado pela formação de profissionais capacitados e comprometidos com a sociedade, buscando contribuir para o desenvolvimento da cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a urgente roçagem dos matos no fundo do posto de saúde do Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, no Bairro Felícia, Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Ernesto Ribeiro, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realizar roçagem e limpeza na praça do Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a realizar a instalação de abrigos para os usuários do Transporte Coletivo Municipal no Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de redutor de velocidade elevado (lombada), faixa de pedestres e sinalização de trânsito em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles, situada na Avenida Fernando Spínola, no Centro de Vitória da Conquista, visando à segurança dos estudantes, funcionários e pedestres da região.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de sinalização de trânsito e a construção de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, visando garantir segurança e conforto aos moradores e usuários do transporte público.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Rua A próximo a igreja católica na altura do Nº 50 bairro Espirito Santo (Urbis 6).
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão da iluminação pública na estrada de acesso ao bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indica ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da EMBASA em Vitória da Conquista, a necessidade de implantação da rede de esgotamento sanitário no bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e Cascalhamento, da Estrada do Assentamento Cedro, da BR 116 até o Povoado do Cedro.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem da praça e do campo do Adelmário Pinheiro, localizado no bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a abertura da rotatória que existia anteriormente em frente o sentido para o Hospital Samur.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana o serviço de pintura dos redutores de velocidade e passagens elevadas de todo bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, melhorias na sinalização das vias principais do bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre em frente a Borracharia Cláudio na Avenida Brumado.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar atenção para Rua G, Bairro Nova Cidade, que enfrenta problemas graves, como acúmulo de lixo, mato alto e poeira excessiva, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol do Conveima I, Bairro Conveima I.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, pintura e manutenção da Praça Norberto Aurich, incluindo o campo e a quadra poliesportiva localizados naquele espaço, bairro: Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Portugal, bairro: Bruno Bacelar.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Macaúbas, bairro: Bruno Bacelar.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbanal, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 1,0 Km de estrada na Localidade denominada de Corredor de Dezinho, Zona Rural, deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 m de estrada na Localidade denominada de Corredor do Bonito, Região da Limeira, Zona Rural, deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luís Paulo,e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Jackson Apolinário Yoshiura, a adoção de medidas urgentes para a melhoria da mobilidade e segurança viária na Rua Rio de Contas, em frente à Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros que sejam tomadas as providências cabíveis para que a Prefeitura Municipal celebre convênios com outras operadoras de planos de saúde que atuam no município, a fim de ampliar as opções de adesão aos servidores públicos municipais.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste localizado na 3° rampa, próximo a Lanchonete Conquista, no CEASA.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga o distrito de Inhobim ao povoado de Três Lagoas, passando pelo povoado do Barreiro, totalizando aproximadamente 77 km de extensão.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa - Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um canal no Caminho 2 - Bairro Santa Cruz.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretaria de Infraestrutura Urbana, drenagem e pavimentação do Caminho 2 no Bairro Santa Cruz.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, indico o serviço de revitalização do canteiro central do distrito de São João da Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de São João da Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Veredinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de um Posto de Saúde no Bairro Lagoa das Flores, promovendo melhorias no atendimento à saúde da comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, em reforço as indicações Nº 1627/2024 ,359/2024, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),no Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
62 -
Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Waldemar Sá Porto, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
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Proposição apresentada em Plenário |
63 -
Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº986/2023,902/2024, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
64 -
Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Laudionor Brasil, próximo a Praça.
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Proposição apresentada em Plenário |
65 -
Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, limpar e roçar o alto do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista
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Proposição apresentada em Plenário |
66 -
Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, para fazer a roçagem,patrolar, limpar e cascalhar o Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
67 -
Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, fazer a capina , roçagem, varreção e limpeza de todo o Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
