Parecer nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CELEBRADA ANUALMENTE NA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação