| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
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Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido
Turno: Final
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Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Segundo
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Primeiro
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Institui no município de Vitória da Conquista o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), esclarecimentos acerca do pagamento de salário dos servidores públicos municipais até o 5º dia útil do mês subsequente.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, todos os contratos referentes ao PDDU.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Novembro de 2023, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno:
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Odete Sousa da Silva, de 80 anos, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga o Povoado da Batalha ao Povoado de Muritiba
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados de Baixão, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga o Povoado do Saguim ao Povoado do Mocó.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Manoel Antônio, Oiteiro e Poço de Aninha.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas no Bairro Remanso.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada no cruzamento da Avenida Frei Benjamin com a Avenida Brumado.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do número 1200 no bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Lagoa Rasa, Poço de Aninha, Caldeirão de Leôncio, Distrito Sede/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Serra Grande, Santo Antônio, Barreiro, Lagoa Simplício, Muquém, Tamanduá, Distrito José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas no bairro Kadija/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal da estrada do povoado de Mamão/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Rancho Alegre até Pau-Ferro II e São Matheus, Distrito de Bate-Pé/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na estrada da Escola Municipal Padre Isidoro, localizada no Povoado de Estiva
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas na Região de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Panorama.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a roçagem do Bairro Alto Maron .
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, procedendo com a expansão de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre da Urbis V.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Bairro Flamengo
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro da Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Rua da Escola , localizada entre o mercado Prado e a Igreja Catolica, localizada no loteamento da Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem nas Urbis IV.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1505/2022, solicito a premente necessidade da instalação de um abrigo de ônibus em frente aos Condomínios Residencial das Rosas América e Europa Unida, para atender a referida comunidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº1359/2023 a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem no Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Ipanema.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Abmael Andrade Matos, Bairro Recanto dos pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Ulisses do Prado Nogueira, Bairro Felicia.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua 5, Bairro Vila Serrana III.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1403/2019, 820/2020, 862/2021 até então não atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de serviços Públicos, proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque Florestal e Parque das Palmeiras no bairro São Pedro.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na calçada da 5° Avenida do bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na 6° Avenida do bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na Rua Afonso Pena , Bairro Iracema.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza da Praça Mary Gleide, Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino
Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, e também ao senhor
Kairan Rocha, Secretário de
Serviços Públicos, o patrolamento e reparos na iluminação no Campo de futebol do Povoado de Duas Vendas/ Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a instalação de um semáforo entre as Avenidas Bartolomeu de Gusmão e Otávio Santos no bairro Centro/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da rua Itororó no bairro Kadija/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua C, Loteamento Curitiba.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem dos Canteiros Centrais da entrada da Urbis V.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação das ruas 9 e 10, bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da rua C, Loteamento Curitiba.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da Rua Ulisses Do Prado Nogueira no bairro Felícia/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua A, localizada entre as Urbis II e III.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Rafael Spínola, via central que liga as Vilas Serranas de I a IV.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves,em reforço ao ofício Nº 05/2023 a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em toda área do Povoado de São Sebastião, como: Estácio, Brejo Cedro, Malvinas. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Estrada que liga Pradoso a Bate Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
