{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 99 de 2022", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 100 de 2022", "autor": "Dr. Augusto C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua An\u00edsio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 97 de 2022", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 96 de 2022", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 98 de 2022", "autor": "Chico Estrela", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada a\u0300 Prefeitura do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Semgi), esclarecimentos acerca do pagamento de sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido  o plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Prefeita do Mun\u00edcipio  de Vit\u00f3ria da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos  Andrade, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  Urbana, o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, todos  os contratos referentes ao PDDU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 06 de Novembro de 2023, \u00e0s 19 horas, em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do m\u00fasico Evang\u00e9lico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Odete Sousa da Silva, de 80 anos, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o Povoado da Batalha ao Povoado de Muritiba", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados de Baix\u00e3o, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o Povoado do Saguim ao Povoado do Moc\u00f3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clem\u00eancia, Riacho de Te\u00f3filo, Manoel Ant\u00f4nio, Oiteiro e Po\u00e7o de Aninha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para limpeza e ro\u00e7agem, bem como reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro Remanso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora  Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a poda da \u00e1rvore localizada no cruzamento da Avenida Frei Benjamin com a Avenida Brumado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do n\u00famero 1200 no bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor  Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Lagoa Rasa, Po\u00e7o de Aninha, Caldeir\u00e3o de Le\u00f4ncio, Distrito Sede/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor  Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Serra Grande, Santo Ant\u00f4nio, Barreiro, Lagoa Simpl\u00edcio, Muqu\u00e9m, Tamandu\u00e1, Distrito Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/ Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos realizar a revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Kadija/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor  Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal da estrada do povoado de Mam\u00e3o/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor  Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Rancho Alegre at\u00e9 Pau-Ferro II e S\u00e3o Matheus, Distrito de Bate-P\u00e9/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural,  patrolamento e cascalhamento na estrada da Escola Municipal Padre Isidoro, localizada no Povoado de Estiva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Kairan Rocha da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Panorama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a ro\u00e7agem do Bairro Alto Maron .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, procedendo com a expans\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea utilizada para Feira Livre da Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a Arquiteta Sib\u00e9ria Correia, localizada no Bairro Flamengo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todo o Bairro da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Kairan Rocha da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza e ro\u00e7agem na Rua da Escola , localizada entre o mercado Prado e a Igreja Catolica, localizada no loteamento da Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Kairan Rocha da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza e ro\u00e7agem nas Urbis IV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1505/2022, solicito a premente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus em frente aos Condom\u00ednios Residencial das Rosas Am\u00e9rica e Europa Unida, para atender a referida comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1359/2023 a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o geral, com limpeza e ro\u00e7agem no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a\r\nlimpeza com retirada de mato e lixo, na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Ipanema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Abmael Andrade Matos, Bairro Recanto dos p\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Ulisses  do Prado Nogueira, Bairro Felicia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes localizados ao longo da Rua 5, Bairro Vila Serrana III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1403/2019, 820/2020, 862/2021 at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Florestal e Parque das Palmeiras no bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza e ro\u00e7agem na cal\u00e7ada da 5\u00b0 Avenida do bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na 6\u00b0 Avenida do bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2023", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas nos postes na Rua Afonso Pena , Bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2023", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a capinagem e limpeza da Pra\u00e7a Mary Gleide, Bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2023", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eug\u00eanio Avelino\r\nLopes Souza (Xangai), Secret\u00e1rio de Cultura,\r\nTurismo, Esporte e Lazer, e tamb\u00e9m ao senhor\r\nKairan Rocha, Secret\u00e1rio de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, o patrolamento e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de futebol do Povoado de Duas Vendas/ Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson  Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro entre as Avenidas Bartolomeu de Gusm\u00e3o e Ot\u00e1vio Santos no bairro Centro/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson  Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, realizar a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Itoror\u00f3 no bairro Kadija/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2023", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e ro\u00e7agem da Rua C, Loteamento Curitiba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2023", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e ro\u00e7agem dos Canteiros Centrais da entrada da Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas 9 e 10, bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua C, Loteamento Curitiba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson  Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, realizar a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da  Rua Ulisses Do Prado Nogueira no bairro Fel\u00edcia/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua A, localizada entre as Urbis II e III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Rafael Sp\u00ednola, via central que liga as Vilas Serranas de I a IV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves,em refor\u00e7o ao of\u00edcio N\u00ba 05/2023 a premente necessidade de proceder de uma manuten\u00e7\u00e3o geral com patrolamento e cascalhamento em toda \u00e1rea do Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, como: Est\u00e1cio, Brejo Cedro, Malvinas. Por se tratar de um servi\u00e7o essencial para a comunidade, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada que liga Pradoso a Bate P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Institui O M\u00eas Abril Marrom - M\u00eas De Preven\u00e7\u00e3o E Combate \u00c0 Cegueira No Munic\u00edpio De Vit\u00f3ria Da Conquista E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista em garantir um ponto de coleta de exames laboratoriais em uma unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade em cada bairro Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Assegura Aos Contribuintes Com Defici\u00eancia Visual O Direito De Receber O Carn\u00ea/Boletos De Iptu Em Braile.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista o \"A JORNADA VOLUNT\u00c1RIA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}