| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
|
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Turno: Segundo
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências
|
Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Primeiro
|
Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e da outras providencias.
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher
|
Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno:
|
O Capítulo Sudoeste Nº 116 da Ordem DeMolay, através desse ofício, vem muito respeitosamente requerer a participação da Tribuna Livre, se possível, ainda nesse mês de Agosto, para tratar de seguintes pontos:Esclarecer o protagonismo e participação dos jovens frente à liderança, auxiliando em seu desenvolvimento próprio como um cidadão; Como a Ordem DeMolay está coligada com a temática de lideranças juvenis;O projeto socio-ambiental articulado pelo Capítulo e viável para Vitória da Conquista, em que muitos residentes de bairros marginalizados estão a espera: Horta Comunitária.
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
|
Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de audiência pública no dia 27 de setembro às 19 horas, no plenário, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio.
|
Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento nº 156 de 2021
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias
Turno: Único
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2021, às 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Geração de Emprego e Renda no município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando Filho
Turno:
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e também ao Senhor Kairan Figueiredo, Secretário de Administração, a relação das áreas institucionais existentes no Município de Vitória da Conquista, que sejam passíveis de doação à instituições sem fins lucrativos, e áreas governamentais para doação à empresas que desejam se instalar na cidade.
|
Não informada |
9 -
Moção de Pesar nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Gomes dos Santos, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2021.
|
Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Pesar nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Sifredo Oliveira Sampaio, falecido em 20 de agosto de 2021.
|
Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Pesar nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dioripedes Moreira Santos, falecido em 22 de agosto de 2021.
|
Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Pesar nº 143 de 2021
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias
Turno:
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edmundo Vieira Santos. Aos 73 anos,veio a óbito em São Paulo, nesta quarta-feira (25).
|
Não informada |
13 -
Moção de Pesar nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Diolino Xavier da Costa, ocorrido na madrugada do dia 24 de agosto, vitima de um infarto fulminante aos 67 anos.
|
Não informada |
14 -
Moção de Aplauso nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta, manifesta o seu Aplauso ao Conselho de Saúde da Unidade Dr. João Melo Filho localizada no Bairro Ibirapuera. O Conselho de Saúde do citado bairro vem realizando um excelente trabalho atuando no planejamento, na congestão e na fiscalização de tal unidade.
|
Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 1429 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua B, bairro Brasil.
|
Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 1458 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a iluminação da quadra do bairro Sobradinho.
|
Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 1459 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
|
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o conserto da bomba d'água da escola desativada, localizada na baixa grande.
|
Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 1460 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore dentro da Unidade Básica de Saúde do bairro Alto da Colina.
|
Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 1461 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Augusto Cândido
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Adriano Gama, responsável pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de manutenção da pista de corrida do Estádio Lomanto Jr.
|
Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Afonso Braga no Bairro Cruzeiro, CEP: 45.003-145.
|
Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 1463 de 2021
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Braga, bairro Centro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 1464 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na rua Bruno Bacelar, no bairro Alto Maron.
|
Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 1465 de 2021
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº176/2021, 510/2020 e 75/2020, solicito a premente necessidade que sejam incluso no itinerário para as pavimentações asfálticas do nosso município os Bairros: Conveima II, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste, Cidade Modelo e Copacabana.
|
Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 1466 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, para que o caminhão da coleta de lixo passe em toda rua Acelino Pires de Andrade no Bairro Jurema.
|
Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 1467 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a manutenção das placas de orientação de destino nas ruas no município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 1468 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a proceder com mutirão de limpeza nos caminhos do bairro Urbis VI.
|
Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 1469 de 2021
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a proceder com a reposição de lâmpadas na rua Tupi Guarani no bairro Morada Real entre o posto de saúde e a Ig. Missionaria da Fé.
|
Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 1470 de 2021
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade que seja incluso no itinerário do transporte público que atende o Bairro Lagoa das Flores, passar pela antiga fábrica Parmalat com sentido ao Sitio Imborés, próximo a Rua da Flora.
|
Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 1471 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a instalação de uma faixa de pedestre na av. Filipinas, nas imediações da Casa da Vida.
|
Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 1472 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação no Povoado de Lajedinho e a reposição das lâmpadas queimadas.
|
Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 1473 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação no Povoado de Periquito e Capinal e a reposição das lâmpadas queimadas.
|
Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 1474 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, paisagismo e revitalização da Praça localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista, que será denominada de “Praça Herzem Gusmão Pereira”.
|
Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 1475 de 2021
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de dois braços com lâmpadas, aproximadamente 60 metros de fio serão necessários, as margens da BR116, próximo ao Posto Fim da Banguela, Bairro Lagoa das Flores.
|
Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 1476 de 2021
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhoria Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Bairro Alto Maron.
|
Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 1477 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando Filho
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo no cruzamento entre as avenidas Filipinas e Av. Deputado Ulisses Guimarães, no bairro Felícia.
|
Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 1478 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando Filho
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e também a construção de uma praça na área verde localizada na Av. Juracy Magalhães (Apelidada como Rua do Gancho, em frente ao Hotel Faixa).
|
Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 1479 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando Filho
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica no trecho da Rua da Constelação - bairro Alto Maron, sendo aproximadamente 321 metros de comprimento.
|
Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 1480 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando Filho
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Administração, para equiparação salarial dos engenheiros e arquitetos que compõe o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e que atuam nas secretarias de Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Gabinete Civil, de Educação, e secretaria de Saúde com base na Lei 4.950-A de 1966 em que o Salário Mínimo Profissional para arquitetos e engenheiros é estabelecidos nos art. 3º, 4º e 5º.
|
Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 1481 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
|
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista a construção de uma praça na comunidade Vila do Bem Querer.
|
Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 1482 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
|
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do
Município de Vitória da Conquista reabertura das pistas de esportes radicais do ginásio de esportes Raul Ferraz e da
praça CEUS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 1483 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a pavimentação da rua Oscar Freire no bairro Iracema.
|
Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 1484 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, transporte coletivo regular para atender a população do assentamento Chácara Primavera.
|
Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 1486 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno:
|
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha a instalação de 01 redutor de velocidade e a implantação de uma melhor sinalização (vertical e horizontal) diante do cruzamento entre a Rua Maneca da Prata e a Av. Paraíba, Bairro Brasil.
|
Não informada |
44 -
Indicação nº 1487 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno:
|
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha; e, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário o levantamento do custo/orçamento e a execução de asfaltamento na Travessa Teodoro Sampaio, Bairro São Vicente (próxima à RIO/BAHIA).
|
Não informada |
45 -
Indicação nº 1485 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Excelência o Senhor João Carlos Bacelar – Deputado Federal(PL), a Sua Excelência o Senhor José Raimundo Fontes, Deputado Estadual(PT), a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão – Deputado Estadual(PCdoB), e a Sua Excelência o Senhor Jurandy Oliveira(PP), que denomine de José Amadeu de Souza, a estrada que dá acesso ao Distrito de Iguá.
|
Não informada |
